Edição 4.319 | Ano 8 10 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 1.147, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ESCOLARIDADE - MARIA SILVIA MARTINS ALENCAR

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Edição 4.318 | Ano 8 09 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 013/2026 - ASSOCIAÇÃO CONCEITO/ESTRELAS – ACE

Portaria

• PORTARIA Nº 1.144, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANTONIO CARLOS GOMES DE OLIVEIRA
• PORTARIA Nº 1.145, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - GENILDO RODRIGUES LUIZ
• PORTARIA Nº 1.146, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - HILDA CARVALHO DA SILVA

Decreto

• DECRETO Nº 187, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - PAULINA SOARES JORDÃO
• DECRETO Nº 188, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - PATRIC JORGE SANTOS DO NASCIMENTO

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

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Edição 4.316 | Ano 8 08 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE CONVOCAÇÃO DE COTAÇÃO - LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO

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Edição 4.317 | Ano 8 08 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 1.143, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - OTACILIO BARBOSA DOS SANTOS

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Edição 4.315 | Ano 8 08 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

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