Edição 4.313 | Ano 8 04 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 1.141, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 1.138, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
• PORTARIA Nº 1.142, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E CLASSIFICAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SMT

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Edição 4.314 | Ano 8 04 de setembro de 2026

Ata

• ATA

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Edição 4.311 | Ano 8 04 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 1.139, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA INSTRUÇÃO, CONDUÇÃO E SANEAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, TENDO POR OBJETO A APLICAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB)
• PORTARIA Nº 1.140, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - VALDELICE MIRANDA DE CARVALHO

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO
• HOMOLOGAÇÃO

Distrato

• DISTRATO

Extrato

• EXTRATO

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Edição 4.312 | Ano 8 04 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 186, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL, ATUALMENTE EM ÁREA URBANA, SITUADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE JACOBINA, BAHIA

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Edição 4.309 | Ano 8 03 de setembro de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

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