Edição 1.959 | Ano 13 31 de março de 2021

Extrato

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 152.2020

Edição 1.958 | Ano 13 31 de março de 2021

Aviso

• AVISO RESPOSTA RECURSO IMPUGNAÇÃO PP SRP 004.2021

Decreto

• DECRETO 3569 E 3570
• REPUBLICAÇÃO 3567

Edição 1.957 | Ano 13 31 de março de 2021

Lei

• LEI 948/2021
• LEI 949/2021
• LEI 950/2021

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 3568/2021

Edição 1.956 | Ano 13 31 de março de 2021

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• 1 BIMESTRE - REPUBLICAÇÃO

Edição 1.955 | Ano 13 31 de março de 2021

Lei

• REPUBLICAÇÃO DA LEI 947/2021 - MODIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB

Edição 1.954 | Ano 13 31 de março de 2021

Decreto

• DECRETO 3568/2021. ALTERA CONSELHO DO FUNDEB
• DECRETO 3566/2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

Lei

• LEI Nº 947/2021. MODIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB

Edição 1.953 | Ano 13 30 de março de 2021

Dispensa

• DISPENSA Nº029.2021
• DISPENSA Nº030.2021
• DISPENSA Nº031.2021
• DISPENSA Nº037.2021
• DISPENSA Nº040.2021
• DISPENSA Nº041.2021

Edição 1.952 | Ano 13 30 de março de 2021

Dispensa

• DISPENSA Nº028.2021

Edição 1.951 | Ano 13 30 de março de 2021

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO-TERMO DE INDENIZAÇÃO Nº001.2021
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE INDENIZAÇÃO Nº 002/2021
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE INDENIZAÇÃO Nº 003/2021
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE INDENIZAÇÃO Nº 004/2021
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE INDENIZAÇÃO Nº 005/2021

Dispensa

• DISPENSA Nº026.2021

Edição 1.950 | Ano 13 30 de março de 2021

Pregão Presencial

• PREGÃO PRESENCIAL Nº005.2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO 02/2021
• DECRETO FINANCEIRO 04/2021
• DECRETO COVID 3567
• REPUBLICAÇÃO - DECRETO COVID 3567

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO - 1º BIMESTRE /2021

Edição 1.949 | Ano 13 29 de março de 2021

Dispensa

• DISPENSA Nº020.2021

Edição 1.948 | Ano 13 29 de março de 2021

Extrato

• EXTRATO CONTRATO Nº 019.2021 E EXTRATO CONTRATO Nº020.2021

Edição 1.947 | Ano 13 29 de março de 2021

Dispensa

• DISPENSA Nº015.2021
• DISPENSA Nº014.2021

Edição 1.946 | Ano 13 26 de março de 2021

Ata

• ATA REGISTRO DE PREÇO - PP SRP Nº001/2021
• ATA REGISTRO DE PREÇO - PP SRP Nº001/2021

Edição 1.945 | Ano 13 25 de março de 2021

Extrato

• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 159.2019

Edição 1.944 | Ano 13 24 de março de 2021

Decreto

• DECRETO 3557/2021 - RESCISÃO CONTRATO
• 3564/2021 - LUTO OFICIAL
• DECRETOS 3551, 3552, 3559, 3560, 3561/2021
• DECRETO Nº 3563 NOMEAÇÃO
• DECRETO Nº 3558 EXONERAÇÃO

Portaria

• PORTARIAS 67299 A 67315 / 2021 - NOMEAÇÕES VICE-DIRETORES
• PORTARIA Nº 67255 - 67266 - 67291 - 67292 - 67293 - 67294 - 67318 - 67319 - 67320 - 67321 -67322 - 67323 - 67324

Edição 1.943 | Ano 13 23 de março de 2021

Dispensa

• DISPENSA Nº039.2021

Outros

• RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PP SRP Nº004.2021

Portaria

• PORTARIA Nº 12 DA SEDUC

Edição 1.942 | Ano 13 22 de março de 2021

Decreto

• N 3562/2021

Edição 1.941 | Ano 13 22 de março de 2021

Errata

• ERRATA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO-TERMO INDENIZAÇÃO Nº 007.2021

Edição 1.940 | Ano 13 22 de março de 2021

Errata

• ERRATA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO-TERMO INDENIZAÇÃO Nº 006.2021

Edição 1.939 | Ano 13 22 de março de 2021

Dispensa

• DISPENSA Nº021.2021

Edição 1.938 | Ano 13 22 de março de 2021

Extrato

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 064A.2020

Edição 1.937 | Ano 13 22 de março de 2021

Extrato

• EXTRATO 4º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº041-A.2017

Outros

• PORTARIA 67295 E DECRETOS DE RESCISÃO 3555/21, 3556/21

Errata

• ERRATA ATO PUBLICAÇÃO DL Nº022/2021
• ERRATA HOMOLOGAÇÃO DL Nº022/2021

Edição 1.936 | Ano 13 19 de março de 2021

Portaria

• PORTARIA 67276/21

Decreto

• DECRETO 3545/21 - NOMEAÇÃO

Edição 1.935 | Ano 13 18 de março de 2021

Decreto

• DECRETO 3553/21 - ALTERA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
• DECRETO 3550/21 -ALTERA CONSELHO DE ALIMENMTAÇÃO ESCOLAR

Edição 1.934 | Ano 13 17 de março de 2021

Decreto

• DECRETO 3554 - COVID

Edição 1.933 | Ano 13 17 de março de 2021

Extrato

• EXTRATO - TERMO DE INDENIZAÇÃO Nº 006/2021
• EXTRATO - TERMO DE INDENIZAÇÃO Nº 007/2021

Edição 1.932 | Ano 13 16 de março de 2021

Convênio

• TERMO DE PARCERIA COM A LIGA BAHIANA DE CÂNCER

Edição 1.931 | Ano 13 15 de março de 2021

Portaria

• PORTARIAS 67253,67254,67255, 67256, 67271, 67272/21 - FERIAS - 67287 - REDUCAÇÃO CARGA HORARIA

Edição 1.930 | Ano 13 15 de março de 2021

Decreto

• DECRETO 3543/21 - EXONERAÇÃO - 3544/21 - NOMEAÇÃO

Portaria

• PORTARIA 67267 /21

Edição 1.929 | Ano 13 12 de março de 2021

Portaria

• PORTARIAS 67234, 67235,67252,67260,67268,67269.67273 3 67274

Edição 1.928 | Ano 13 11 de março de 2021

Decreto

• 3549

Edição 1.927 | Ano 13 11 de março de 2021

Aviso

• PP SRP Nº004.2021

Dispensa

• DISPENSA Nº012.2021
• DISPENSA Nº022.2021

Portaria

• DECRETO 3548/21 E PORTARIA 67288

Edição 1.926 | Ano 13 10 de março de 2021

Decreto

• DECRETOS DE NOMEAÇÕES

Aviso

• AVISO RESULTADO PP SRP Nº001.2021
• HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº001.2021

Edição 1.925 | Ano 13 09 de março de 2021

Dispensa

• DISPENSA Nº016.2021
• DISPENSA Nº017.2021

Edição 1.924 | Ano 13 09 de março de 2021

Portaria

• PORTARIAS 67243,67244,67245,67246,67247

Edição 1.923 | Ano 13 08 de março de 2021

Errata

• PP SRP Nº002.2021

Edição 1.922 | Ano 13 08 de março de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 67275/2021

Errata

• PP SRP Nº003.2021

Edição 1.921 | Ano 13 05 de março de 2021

Decreto

• DECRETO 3546/21 - COMISSÃO RESPONSAVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Edição 1.920 | Ano 13 04 de março de 2021

Decreto

• DECRETO 3547/2021

Edição 1.919 | Ano 13 04 de março de 2021

Pregão Presencial

• PP SRP Nº002.2021
• PP SRP Nº003.2021

Portaria

• PORTARIA 67270/2021 - COMISSAO FÓRUM MUNICIPA DE EDUCAÇÃO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº001.2021

Edição 1.918 | Ano 13 03 de março de 2021

Errata

• ERRATA EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 133.2020

Portaria

• PORTARIAS 67239, 67240, 67241, 67242 /2021
• PORTARIAS 67219, 67230, 67232, 67233, 67238/2021

Edição 1.917 | Ano 13 02 de março de 2021

Decreto

• DECRETOS FINANCEIRO 39/2020, 41/2020, 42/2020, 43/20, 45/20

Edição 1.916 | Ano 13 02 de março de 2021

Decreto

• DECRETO 3535/ 21 COMITÊ MUNICIPAL

Edição 1.915 | Ano 13 02 de março de 2021

Decreto

• DECRETO 3536 NOMEAÇÃO

Edição 1.914 | Ano 13 01 de março de 2021

Portaria

• PORTARIAS 67218, 67220, 67222