Edição 3.876 | Ano 16 31 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO ESTABILIDADE

Edição 3.875 | Ano 16 31 de dezembro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 4º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº151/2021
• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 176/2022
• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 026.2022
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 011/2023

Edição 3.874 | Ano 16 31 de dezembro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 4º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 181/2021

Edição 3.873 | Ano 16 31 de dezembro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 4º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 179/2021

Edição 3.872 | Ano 16 31 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO

Termo Aditivo

• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 011.2023
• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 004/2021
• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 004/2022
• EXTRATO 4º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 147/2021

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 209-2024
• DECRETO FINANCEIRO Nº 210-2024_SUPERAVIT
• DECRETO FINANCEIRO Nº 211-2024_EXCESSO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 212-2024

Edição 3.871 | Ano 16 31 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETOS DE EXONERAÇÕES CARGOS EM COMISSÃO
• DECRETOS DE EXONERAÇÕES CARGOS EM COMISSÃO
• DECRETO 4.487/2024 APOSENTADORIA POR IDADE, A PEDIDO.
• DECRETO Nº 4.491 RESTO A PAGAR

Termo

• TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO

Edição 3.870 | Ano 16 30 de dezembro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 8º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº360/2018

Edição 3.869 | Ano 16 30 de dezembro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº005.2024
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº006.2024
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 007.2024
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 008.2024
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº009.2024
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº010.2024
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº023.2024
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº024.2024
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº054.2024

Edição 3.868 | Ano 16 30 de dezembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 205-2024_REPUBLICAÇÃO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 207-2024_REPUBLICAÇÃO

Edição 3.867 | Ano 16 30 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO 4.458/2024 - APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA SOFIA

Edição 3.866 | Ano 16 30 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 4.456/2024 - EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO
• DECRETO 4.457/2024 - EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO

Edição 3.865 | Ano 16 30 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIAS CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
• PORTARIAS - CONCESSÃO DE MUDANÇA DE CLASSE
• PORTARIA 72325/2024 - LICENÇA POR MOTIVO DE GESTAÇÃO
• PORTARIA 72296/2024 - CONCESSÃO GRATIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Edição 3.864 | Ano 16 27 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 208 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - QDD_2025 - PM IRARÁ

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 205-2024
• DECRETO FINANCEIRO Nº 206-2024_EXCESSO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 207-2024_SUPERAVIT

Edição 3.863 | Ano 16 27 de dezembro de 2024

Resolução

• RESOLUCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Lei de Diretrizes Orçamentária

• LEI Nº 1.029/2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA

Portaria

• PORTARIAS - CONCESSÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO - QUINQUÊNIO
• PORTARIAS 72235 E 72236/2024
• PORTARIA 72237/2024 - LICENÇA AMBIENTAL

Decreto

• DECRETO Nº 4.455/2024 - APROVA O LOTEAMENTO ALVORADA

Edição 3.862 | Ano 16 26 de dezembro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 197/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 040/2024
• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 167/2022
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 043/2024
• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 110/2022
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 197/2023

Errata

• ERRATA EXTRATO 2º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 103/2024

Edição 3.861 | Ano 16 26 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIA 72232/2024 - LICENÇA AMBIENTAL

Outros

• COMPROMISSO NACIONAL COM A CRIANÇA ALFABETIZADA NO MUNICIPIO DE IRARÁ-BA

Edição 3.860 | Ano 16 23 de dezembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 204-2024_REPUBLICAÇÃO

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 067.2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 067.2024

Edição 3.859 | Ano 16 23 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETOS DE NOMEAÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PROCESSO SELEÇÃO PÚBLICA
• DECRETO Nº 4.437/2024 - CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA

Edição 3.858 | Ano 16 23 de dezembro de 2024

Termo

• TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE DPEBA E O MUNICIPIO DE IRARA

Portaria

• PORTARIA DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL

Edição 3.857 | Ano 16 20 de dezembro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº183/2024

Edição 3.856 | Ano 16 20 de dezembro de 2024

Extrato

• EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE PROCESSO SELETIVO

Outros

• CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE_IRARA-BA

Resolução

• CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -RESOLUÇÃO Nº06-24

Edição 3.855 | Ano 16 20 de dezembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 201-2024
• DECRETO FINANCEIRO Nº 202-2024_EXCESSO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 203-2024_SUPERÁVIT
• DECRETO FINANCEIRO Nº 204-2024

Edição 3.854 | Ano 16 20 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIA 72227/2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

Decreto

• DECRETO 4.452/2024 - ELISMARA CRUZ BITENCOURT PINTO

Edição 3.853 | Ano 16 19 de dezembro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 217/2021
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº132.2024

Edição 3.852 | Ano 16 19 de dezembro de 2024

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DL Nº 065.2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 065.2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº190-2024
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DL Nº 066.2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 066.2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº191-2024

Edição 3.851 | Ano 16 19 de dezembro de 2024

Outros

• INFORMACOES_COMPLEMENTARES_PAAR

Edição 3.850 | Ano 16 19 de dezembro de 2024

Edital

• 02 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE DA SELEÇÃO PÚBLICA 01/2024

Lei

• REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1.024/2024

Edição 3.849 | Ano 16 19 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO 4.438/2024 - RESCISÃO CONTRATO TEMPORÁRIO A PEDIDO.

Edição 3.848 | Ano 16 19 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETOS DE RESCISÕES CONTRATOS TEMPORÁRIOS

Portaria

• PORTARIA 72174/2024 - CONCESSÃO LICENÇA-PRÊMIO

Edição 3.847 | Ano 16 18 de dezembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 197-2024

Edição 3.846 | Ano 16 17 de dezembro de 2024

Credenciamento

• AVISO DE RESULTADO CRED Nº 005-2024
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED Nº 005.2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2024

Edição 3.845 | Ano 16 17 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO DE PRORROGAÇÃO

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Edição 3.844 | Ano 16 16 de dezembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 198-2024_SUPERAVIT
• DECRETO FINANCEIRO Nº 199-2024_EXCESSO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 200-2024_EXCESSO

Edição 3.843 | Ano 16 16 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIAS CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO SERVIDORES DA SECRETARIA M. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
• PORTARIAS CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
• PORTARIA 72176/2024 - CONCESSÃO LICENÇA-PRÊMIO

Edição 3.842 | Ano 16 13 de dezembro de 2024

Errata

• ERRATA EXTRATO – TERMO DE INDENIZAÇÃO Nº001.2024

Edição 3.841 | Ano 16 13 de dezembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 195-2024_EXCESSO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 196-2024

Edição 3.840 | Ano 16 13 de dezembro de 2024

Lei

• LEIS 1.024,1.025, 1.026,1.027 E 1.028/2024

Portaria

• PORTARIAS CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - SERVIDORES DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO
• PORTARIAS CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
• PORTARIA 72186/2024 CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Edição 3.839 | Ano 16 12 de dezembro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 103/2024

Termo

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – TERMO DE INDENIZAÇÃO Nº002.2024

Edição 3.838 | Ano 16 11 de dezembro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 175.2023
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº066.2024

Edição 3.837 | Ano 16 11 de dezembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 193-2024
• DECRETO FINANCEIRO Nº 194-2024

Edição 3.836 | Ano 16 11 de dezembro de 2024

Outros

• REGIMENTO INTERNO DO CAEMI

Edição 3.835 | Ano 16 10 de dezembro de 2024

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065-2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066-2024

Edição 3.834 | Ano 16 10 de dezembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 192-2024

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 064.2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 064.2024

Edição 3.833 | Ano 16 10 de dezembro de 2024

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 72168/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS
• PORTARIA 72036/2024 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE

Edição 3.832 | Ano 16 10 de dezembro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 211/2023

Portaria

• PORTARIA 72050/2024 - CONCESSÃO TERÇO DE FÉRIAS - PERIODO 2024/2025

Edição 3.831 | Ano 16 09 de dezembro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº202.2023

Edição 3.830 | Ano 16 09 de dezembro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 199/2021

Edição 3.829 | Ano 16 09 de dezembro de 2024

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 063.2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 063.2024

Edição 3.828 | Ano 16 09 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIAS 72165/72166/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS
• PORTARIA 72167/2024
• PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORES

Edição 3.827 | Ano 16 09 de dezembro de 2024

Outros

• REANALISE DOCUMENTAL DOS REQUISTOS LEGAIS DA SELEÇÃO PÚBLICA 001-2024- IRARÁ/BAHIA.

Edição 3.826 | Ano 16 06 de dezembro de 2024

Errata

• ERRATA 1º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 185.2023

Edição 3.825 | Ano 16 06 de dezembro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 187/2021

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX. Nº 042.2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX. Nº 042.2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 188-2024

Edição 3.824 | Ano 16 06 de dezembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 190-2024
• DECRETO FINANCEIRO Nº 191-2024

Edição 3.823 | Ano 16 05 de dezembro de 2024

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DL Nº060.2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº060.2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2024

Edição 3.822 | Ano 16 05 de dezembro de 2024

Errata

• ERRATA EXTRATO – TERMO DE INDENIZAÇÃO Nº001.2024

Edição 3.821 | Ano 16 05 de dezembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 185-2024
• DECRETO FINANCEIRO Nº 186-2024_SUPERAVIT
• DECRETO FINANCEIRO Nº 187-2024_EXCESSO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 188-2024_CREDITOESPECIAL
• DECRETO FINANCEIRO Nº 189-2024_CREDITOESPECIAL

Termo Aditivo

• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 197/2021
• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 198/2021
• EXTRATO 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 189/2021

Edição 3.820 | Ano 16 05 de dezembro de 2024

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 4.428 DE 04/12/2024

Edição 3.819 | Ano 16 04 de dezembro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº196.2021
• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 200/2021

Edição 3.818 | Ano 16 04 de dezembro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº066.2024
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 103.2024
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 123.2024

Edição 3.817 | Ano 16 04 de dezembro de 2024

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 062.2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 062.2024

Edição 3.816 | Ano 16 04 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO N. 4.428/2024
• DECRETOS 4.429 E 4.430/2024

Edição 3.815 | Ano 16 03 de dezembro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 131/2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 183-2024
• DECRETO FINANCEIRO Nº 184-2024_EXCESSO

Edição 3.814 | Ano 16 03 de dezembro de 2024

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS 71849 E 71850/2024

Edição 3.813 | Ano 16 02 de dezembro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 065.2024
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 104.2024

Edição 3.812 | Ano 16 02 de dezembro de 2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESULTADO PE Nº 020/2024
• HOMOLOGAÇÃO PE Nº 020.2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024

Edição 3.811 | Ano 16 02 de dezembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 181-2024_EXCESSO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 182-2024

Edição 3.810 | Ano 16 02 de dezembro de 2024

Errata

• ERRATA - ANÁLISE DOCUMENTAL DOS REQUISTOS LEGAIS DA SELEÇÃO PÚBLICA 001-2024- IRARÁ/BAHIA.

Outros

• COMUNICADO – EDITAL 001/2024

Edição 3.809 | Ano 16 02 de dezembro de 2024

Lei

• LEI N. 1.023/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA E DO DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA EM IRARÁ-BAHIA