Edição 3.332 | Ano 16 31 de janeiro de 2024

Tomada de Preços

• AVISO RESULTADO - TP Nº 005/2023
• ADJUDICAÇÃO TP Nº 005/2023 - HOMOLOGAÇÃO TP Nº 005/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2024
• ADJUDICAÇÃO TP Nº 006/2023 - HOMOLOGAÇÃO TP Nº 006/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2024
• ADJUDICAÇÃO TP Nº 008/2023 - HOMOLOGAÇÃO TP Nº 008/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2024
• ADJUDICAÇÃO TP Nº 009/2023 - HOMOLOGAÇÃO TP Nº 009/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2024

Edição 3.331 | Ano 16 31 de janeiro de 2024

Pregão Presencial

• HOMOLOGAÇÃO PP Nº 014.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 023, 024/2024
• HOMOLOGAÇÃO PP Nº 031.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2024

Edição 3.330 | Ano 16 31 de janeiro de 2024

Portaria

• PORTARIAS CONCESSÃO ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO - QUINQUÊNIO
• PORTARIAS CONCESSÃO DE FERIAS SERVIDORES

Edição 3.329 | Ano 16 31 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETOS 4.219, 4.221 E 4.222/2024 - RESCISÕES CONTRATOS TEMPORARIOS.
• DECRETO 4.223/2024 - EXONERAÇÃO, A PEDIDO.

Edição 3.328 | Ano 16 31 de janeiro de 2024

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 144-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 144-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2024
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 145-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 145-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2024

Edição 3.327 | Ano 16 30 de janeiro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 197/2022
• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 002/2022
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 005/2022

Edição 3.326 | Ano 16 29 de janeiro de 2024

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 6º BIMESTRE 2023

Edição 3.325 | Ano 16 26 de janeiro de 2024

Convite

• AVISO RESULTADO CV Nº 025-2023
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CV Nº 025.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2024
• AVISO RESULTADO CV Nº 026-2023
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CV Nº 026.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2024

Edição 3.324 | Ano 16 26 de janeiro de 2024

Ata de Registro de Preços

• ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRA Nº 05-2024

Edição 3.323 | Ano 16 26 de janeiro de 2024

Ata de Registro de Preços

• ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024
• ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024

Edição 3.322 | Ano 16 25 de janeiro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 04-2024

Edição 3.321 | Ano 16 25 de janeiro de 2024

Portaria

• PORTARIA 70751/2024 - CONCESSÃO LICENÇA -PRÊMIO.

Edição 3.320 | Ano 16 25 de janeiro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 17º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 139/2022
• EXTRATO 18º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 139/2022

Errata

• ERRATA AVISO RESULTADO - CRED Nº 009/2023
• ERRATA AVISO RESULTADO - CRED Nº 013/2023

Edição 3.319 | Ano 16 24 de janeiro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 001/2022
• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 002/2021

Edição 3.318 | Ano 16 24 de janeiro de 2024

Pregão Presencial

• AVISO RESULTADO PP SRP 001/2024
• AVISO RESULTADO PP SRP 002/2024
• HOMOLOGAÇÃO PP 001.2024 SRP
• HOMOLOGAÇÃO PP 002.2024 SRP

Edição 3.317 | Ano 16 24 de janeiro de 2024

Errata

• ERRATA ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 139-2023 - ERRATA HOMOLOGAÇÃO DL Nº 139/2023

Pregão Presencial

• AVISO RESULTADO PP Nº 042/2023
• HOMOLOGAÇÃO PP Nº 042.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2024

Edição 3.316 | Ano 16 24 de janeiro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 01-2024
• DECRETO FINANCEIRO Nº 02-2024

Edição 3.315 | Ano 16 24 de janeiro de 2024

Pregão Presencial

• HOMOLOGAÇÃO PP 041.2023 SRP

Portaria

• PORTARIA 70750/2024 - CONCESSÃO FERIAS

Edição 3.314 | Ano 16 23 de janeiro de 2024

Pregão Presencial

• AVISO RESULTADO - PP SRP 041/2023

Edição 3.313 | Ano 16 23 de janeiro de 2024

Inexigibilidade

• ATO DE PUBLICAÇÃO INEX. Nº 026-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX Nº 026-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2024

Edição 3.312 | Ano 16 23 de janeiro de 2024

Portaria

• PORTARIAS CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Edição 3.311 | Ano 16 23 de janeiro de 2024

Errata

• ERRATA Nº 01 DO EDITAL 001/2024

Edição 3.310 | Ano 16 23 de janeiro de 2024

Edital

• EDITAL 01/2024 - DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PARECERISTAS PARA ATUAÇÃO NA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO EM IRARÁ-BA

Decreto

• DECRETO 4.215 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DOS EDITAIS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022.
• DECRETO 4.217/2024 - CONCESSÃO DE APOSENTARIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
• DECRETO 4.218/2024 - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
• DECRETO 4.220/2024 - CONCESSÃO APOSENTADORIA POR IDADE.

Edição 3.309 | Ano 16 22 de janeiro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 075/2022

Edição 3.308 | Ano 16 22 de janeiro de 2024

Inexigibilidade

• ATO DE PUBLICAÇÃO INEX Nº 025-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX Nº 025-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2024

Edição 3.307 | Ano 16 22 de janeiro de 2024

Resolução

• RESOLUCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Edição 3.306 | Ano 16 19 de janeiro de 2024

Inexigibilidade

• ATO DE PUBLICAÇÃO INEX. Nº 024-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX Nº 024-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2024

Edição 3.305 | Ano 16 19 de janeiro de 2024

Inexigibilidade

• ATO DE PUBLICAÇÃO INEX. Nº 018-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX Nº 018-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024
• ATO DE PUBLICAÇÃO INEX. Nº 019-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX Nº 019-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2024
• ATO DE PUBLICAÇÃO INEX. Nº 020-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX Nº 020-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024
• ATO DE PUBLICAÇÃO INEX. Nº 021-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX Nº 021-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2024
• ATO DE PUBLICAÇÃO INEX. Nº 022-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX Nº 022-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2024
• ATO DE PUBLICAÇÃO INEX. Nº 023-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX Nº 023-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2024

Edição 3.304 | Ano 16 19 de janeiro de 2024

Pregão Presencial

• HOMOLOGAÇÃO PP Nº 014.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 005, 007, 008/2024
• HOMOLOGAÇÃO PP Nº 032.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2024
• HOMOLOGAÇÃO PP Nº 033.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 009, 010/2024

Edição 3.303 | Ano 16 19 de janeiro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 03-2024

Edição 3.302 | Ano 16 19 de janeiro de 2024

Edital

• EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ - BA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Errata

• ERRATA EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001.2024

Edição 3.301 | Ano 16 18 de janeiro de 2024

Portaria

• PORTARIA 70757/2024 - CONCESSÃO LICENÇA-PRÊMIO SERVIDOR DA SECRETARIA M. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

Edição 3.300 | Ano 16 18 de janeiro de 2024

Portaria

• PORTARIA 70743/2024 - CONCESSÃO FERIAS SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE A. SOCIAL

Edição 3.299 | Ano 16 18 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO 4.214/2024 - DECLARA PONTO FACULTATIVO - DIA 29 DE JANEIRO DE 2024 - FESTA DO CRUZEIRO DA QUEIMADA
• DECRETOS 4.207 E 4.213/2024 - RESCISÕES CONTRATOS TEMPORARIOS

Edição 3.298 | Ano 16 18 de janeiro de 2024

Deliberações dos Conselhos Municipais

• PARECER CONCLUSIVO CACS-FUNDEB PNATE
• PARECER CONCLUSIVO CACS-FUNDEB PETE
• PARECER CONCLUSIVO CAE PNAE

Edição 3.297 | Ano 16 17 de janeiro de 2024

Portaria

• PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
• PORTARIAS DE EXONERAÇÕES - CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR (A)
• PORTARIA CONCESSÃO ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO - QUINQUÊNIO
• PORTARIA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
• PORTARIA 70742/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
• PORTARIAS CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE GESTAÇÃO
• PORTARIA 70746/2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
• PORTARIA 70740/2023 - CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
• PORTARIA 70.764/2024 - INSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E SUPERVISIONAR A SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARA-BA.

Edição 3.296 | Ano 16 16 de janeiro de 2024

Portaria

• PORTARIA 70719/2023 - CONCCESSÃO DO PAGAMENTO DO TERÇO DE FÉRIAS - CORRESPONDENTES AOS PERIODOS 2022/2023 E 2023/2024.

Edição 3.295 | Ano 16 16 de janeiro de 2024

Portaria

• PORTARIA 70717/2023 - CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PERÍODO 2023/2024
• PORTARIA 70718/2023 - CONCESSÃO FERIAS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PERIODO : 2022/2023

Edição 3.294 | Ano 16 15 de janeiro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 267-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 268-2023

Edição 3.293 | Ano 16 15 de janeiro de 2024

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 4178-A/2023 - INSTITUI CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA

Edição 3.292 | Ano 16 15 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 4178 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Edição 3.291 | Ano 16 15 de janeiro de 2024

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS DE NOMEAÇÕES DOS CONSELHEIROS TUTELARES - MANDATO 2024/2028

Portaria

• PORTARIAS - CONCESSÃO DE FERIAS SERVIDORES DA SECRETARIA M. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

Edição 3.290 | Ano 16 12 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETOS 4.202,4.203, 4.204, 4.205 E 4.206/2024 - EXONERAÇÕES DOS CONSEHEIROS TUTELARES
• DECRETO MUNICIPAL Nº 4.207/2024 - RESCISÃO CONTRATO TEMPORÁRIO
• DECRETOS 4.208, 4.209, 4.210, 4.211 E 4.212/2024 - NOMEAÇÕES DOS CONSELHEIROS TUTELARES - MANDATO DE 2024 A 2028

Edição 3.289 | Ano 16 11 de janeiro de 2024

Errata

• ERRATA ATA - PP 014-2023

Edição 3.288 | Ano 16 11 de janeiro de 2024

Credenciamento

• AVISO PRORROGAÇÃO CRED Nº 005-2023
• AVISO PRORROGAÇÃO CRED Nº 009-2023
• AVISO PRORROGAÇÃO CRED Nº 012-2023
• AVISO PRORROGAÇÃO CRED Nº 013-2023
• AVISO PRORROGAÇÃO CRED Nº 014-2023

Edição 3.287 | Ano 16 11 de janeiro de 2024

Tomada de Preços

• 3ª ATA - TP Nº 005-2023

Edição 3.286 | Ano 16 11 de janeiro de 2024

Errata

• ERRATA - EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2023

Edição 3.285 | Ano 16 10 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 4.199 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - INSTITUI E REGULAMENTA CRITÉRIOS PARA AS ATIVIDADES DURANTE OS FESTEJOS POPULARES.

Edição 3.284 | Ano 16 10 de janeiro de 2024

Lei

• LEI Nº 1.009 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL .

Edição 3.283 | Ano 16 10 de janeiro de 2024

Pregão Presencial

• AVISO PP SRP Nº 001.2024
• AVISO PP SRP Nº 002.2024
• HOMOLOGAÇÃO PP Nº 013.2023 - EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 002, 003, 004/2024

Portaria

• DECRETO Nº 4167/2023 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Edição 3.282 | Ano 16 09 de janeiro de 2024

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 4177-A/2023 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Edição 3.281 | Ano 16 09 de janeiro de 2024

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 70681/2024

Edição 3.280 | Ano 16 09 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO 4177 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

Edição 3.279 | Ano 16 08 de janeiro de 2024

Credenciamento

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED Nº 009.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2023
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED Nº 013.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2023

Edição 3.278 | Ano 16 08 de janeiro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 16º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 139/2022

Edição 3.277 | Ano 16 08 de janeiro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 188/2022

Edição 3.276 | Ano 16 05 de janeiro de 2024

Portaria

• PORTARIA 027/2023 - REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Decreto

• DECRETO 4181/2024 - NOMEAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO.

Edição 3.275 | Ano 16 04 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 4180/2023 - REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL DE SERVIDOR MUNICIPAL, PROVENTOS E PENSÕES

Edição 3.274 | Ano 16 04 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 4179/2024 - RESCISÃO CONTRATO TEMPORARIO

Edição 3.273 | Ano 16 04 de janeiro de 2024

Portaria

• PORTARIA 70681/2024 -LICENÇA AMBIENTAL

Edição 3.272 | Ano 16 03 de janeiro de 2024

Errata

• ERRATA - 1ª ATA TP Nº 009.2023
• ERRATA - 1ª ATA TP Nº 008.2023

Edição 3.271 | Ano 16 03 de janeiro de 2024

Errata

• ERRATA - 1ª ATA TP Nº 007.2023

Edição 3.270 | Ano 16 03 de janeiro de 2024

Tomada de Preços

• AVISO DE RESULTADO - TP Nº 006/2023
• AVISO DE RESULTADO - TP Nº 007/2023
• AVISO DE RESULTADO - TP Nº 008/2023
• AVISO DE RESULTADO - TP Nº 009/2023

Edição 3.269 | Ano 16 03 de janeiro de 2024

Portaria

• PORTARIA 70670/2023 - TRATAMENTO DE SAÚDE

Edição 3.268 | Ano 16 02 de janeiro de 2024

Tomada de Preços

• 1ª ATA TOMADA DE PREÇO Nº 009-2023

Edição 3.267 | Ano 16 02 de janeiro de 2024

Ata

• 1ª ATA TOMADA DE PREÇO Nº 006-2023
• 1ª ATA TOMADA DE PREÇO Nº 007-2023
• 1ª ATA TOMADA DE PREÇO Nº 008-2023

Edição 3.266 | Ano 16 02 de janeiro de 2024

Lei

• LEI Nº 1.008/2023 - ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA

Decreto

• DECRETO 4178/2024 - INSTITUI CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA

Edição 3.265 | Ano 16 02 de janeiro de 2024

Outros

• ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 506/2023

Edição 3.264 | Ano 16 02 de janeiro de 2024

Lei

• REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1.004 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

Edição 3.263 | Ano 16 02 de janeiro de 2024

Lei

• LEI Nº 1.007/2023 - AUTORIZA O PAGAMENTO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.