Edição 3.589 | Ano 14 19 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO N. 564, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
• DECRETO N. 565, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
• DECRETO N. 566, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
• DECRETO N. 567, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

Extrato

• EXTRATOS - TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL

Edição 3.588 | Ano 14 19 de dezembro de 2025

Extrato

• RESUMO DE ADTIVO

Edição 3.587 | Ano 14 19 de dezembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 091-2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - ANULAÇÃO (CÂMARA)

Edição 3.586 | Ano 14 19 de dezembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 089-2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 088-2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - ANULAÇÃO

Inexigibilidade

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contrato

• RESUMO DE CONTRATO

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

Edição 3.585 | Ano 14 18 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO N. 07/2025 - RESULTADO FINAL FASE DE HABILITAÇÃO - SECULT
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 - SECULT

Edição 3.584 | Ano 14 18 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 3.583 | Ano 14 18 de dezembro de 2025

Notificação

• NOTIFICAÇÃO

Edição 3.582 | Ano 14 18 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO N. 563, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

Aviso

• AVISO N. 06/2025 – RESULTADO PROVISÓRIO DA FASE DE HABILITAÇÃO - SECULT

Edição 3.581 | Ano 14 17 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Decreto

• DECRETO N. 555, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
• DECRETO N. 556, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
• DECRETO N. 557, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
• DECRETO N. 558, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
• DECRETO N. 559, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
• DECRETO N. 560, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
• DECRETO N. 561, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
• DECRETO N. 562, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.580 | Ano 14 16 de dezembro de 2025

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO

Aviso

• AVISO N. 05/2025 - RESULTADO FINAL FASE DE MÉRITO/SELEÇÃO

Licença Ambiental

• INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL 08/2025

Edição 3.579 | Ano 14 16 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 – SESAU

Edição 3.578 | Ano 14 15 de dezembro de 2025

Parecer

• PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 037-2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 085-2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 086-2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - EXCESSO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 087-2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - QDD.

Edição 3.577 | Ano 14 12 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO N. 03/2025 – RESULTADO FINAL FASE DE INSCRIÇÃO
• AVISO N. 04/2025 - RESULTADO PROVISÓRIO FASE DE MÉRITO/SELEÇÃO

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contrato

• RESUMO CONTRATO

Edição 3.576 | Ano 14 11 de dezembro de 2025

Termo Aditivo

• RESUMO DE TERMO ADITIVO

Edição 3.575 | Ano 14 11 de dezembro de 2025

Aviso

• ATO DE AUTORIZAÇÃO

Contrato

• RESUMO CONTRATO

Edição 3.574 | Ano 14 10 de dezembro de 2025

Notificação

• NOTIFICAÇÃO

Edição 3.573 | Ano 14 10 de dezembro de 2025

Termo Aditivo

• RESUMO DE TERMO ADITIVO

Edição 3.572 | Ano 14 10 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Notificação

• NOTIFICAÇÃO

Edição 3.571 | Ano 14 09 de dezembro de 2025

Despacho

• DESPACHO DECISÓRIO – GABINETE DO PREFEITO

Aviso

• AVISO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO 035/2025

Edição 3.570 | Ano 14 09 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO N. 553, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
• DECRETO N. 554, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025

Portaria

• PORTARIA N. 06, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - SECULT

Aviso

• AVISO N. 01 – AVALIAÇÃO DE CADASTRO CULTURAL
• AVISO N. 02/2025 – RESULTADO PROVISÓRIO FASE DE INSCRIÇÃO

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 3.569 | Ano 14 09 de dezembro de 2025

Aviso

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 056-2025-DL

Edição 3.568 | Ano 14 09 de dezembro de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Termo Aditivo

• RESUMO DE TERMO ADITIVO

Edição 3.567 | Ano 14 05 de dezembro de 2025

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contrato

• RESUMO CONTRATO

Edição 3.566 | Ano 14 05 de dezembro de 2025

Notificação

• NOTIFICAÇÃO

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054-2025-DL
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 053-2025-DL
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 055-2025-DL

Edição 3.565 | Ano 14 04 de dezembro de 2025

Despacho

• DESPACHO DECISÓRIO - GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO N. 046/2025
• DESPACHO DECISÓRIO - GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO N. 068/2025

Extrato

• EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO N. 046/2025
• EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO N. 068/2025

Edição 3.564 | Ano 14 04 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO N. 551, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
• DECRETO N. 552, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025

Licença Ambiental

• SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

Edição 3.563 | Ano 14 04 de dezembro de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Contrato

• RESUMO CONTRATO

Edição 3.562 | Ano 14 04 de dezembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 084-2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 083-2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - ANULAÇÃO

Edição 3.561 | Ano 14 04 de dezembro de 2025

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.560 | Ano 14 03 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 3.559 | Ano 14 02 de dezembro de 2025

Contrato

• RESUMO CONTRATO

Edição 3.558 | Ano 14 02 de dezembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 081-2025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 082-2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - EXCESSO.

Edição 3.557 | Ano 14 02 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO N. 548, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
• DECRETO N. 549, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
• DECRETO N. 550, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO N. 003/2025 - CMDCA
• RESOLUÇÃO N. 004/2025 - CMDPI

Edição 3.556 | Ano 14 02 de dezembro de 2025

Contrato

• RESUMO DE CONTRATO

Notificação

• NOTIFICAÇÃO

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratos

• RESUMO CONTRATOS

Edição 3.555 | Ano 14 01 de dezembro de 2025

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N°052-2025-DL

Contratos

• RESUMO DE CONTRATOS

Edição 3.554 | Ano 14 01 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Notificação

• NOTIFICAÇÃO

Edição 3.553 | Ano 14 01 de dezembro de 2025

Concorrência-Eletrônica

• AVISO DE LICITAÇÃO