Edição 2.558 | Ano 12 29 de dezembro de 2023

Leilão - Eletrônico

• EDITAL

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 207
• DECRETOS FINANCEIROS 208 AO 211
• DECRETOS FINANCEIROS 213 AO 215
• DECRETO FINANCEIRO 212
• DECRETO FINANCEIRO 216

Lei Orçamentária Anual

• LEI Nº 242 DE 28 DE DEZ 2023 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2024

Outros

• RESUMO DESPESAS 2024 - CNM E UPB
• JUSTIFICATIVA - DESPESA DE PRONTO PAGAMENTO - EMPENHO DESPESA DIRETA - AMBULÂNCIA SAVEIRO

Edição 2.557 | Ano 12 28 de dezembro de 2023

Lei

• LEI Nº 241 - REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO

Despesa

• DESPESA DE PRONTO PAGAMENTO

Edição 2.556 | Ano 12 28 de dezembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Outros

• PCA - PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024

Edição 2.555 | Ano 12 27 de dezembro de 2023

Despesa

• DESPESA DE PRONTO PAGAMENTO

Edição 2.554 | Ano 12 26 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

Recursos Recebidos

• RECURSO

Edição 2.553 | Ano 12 22 de dezembro de 2023

Homologação

• 18ª ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N. 001-2023 FMSI

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 FMSI

Edição 2.552 | Ano 12 22 de dezembro de 2023

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS - APOLO HOSPITALAR DIST. COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 139173450001-56

Edição 2.551 | Ano 12 22 de dezembro de 2023

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 01 PP 46-2021

Edição 2.550 | Ano 12 22 de dezembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 2.549 | Ano 12 22 de dezembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO

Outros

• RELATÓRIO
• JULGAMENTO

Decreto

• DECRETOS

Edição 2.548 | Ano 12 21 de dezembro de 2023

Aviso

• CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO N. 001/2023

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N. 001/2023

Edição 2.547 | Ano 12 21 de dezembro de 2023

Homologação

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA

Extrato

• EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO
• EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO
• EXTRATO DE ADITIVO
• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 2.546 | Ano 12 20 de dezembro de 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DE ADITIVO
• ADITIVO DO TERMO DE PARCERIA - LIGA BAHIANA CONTRA O CÂNCER

Decreto

• DECRETOS

Aviso

• PUBLICIDADE DAS AFMS RP COMPARTILHADO SESAB

Resolução

• RESOLUÇAÕ N19,DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

Edição 2.545 | Ano 12 20 de dezembro de 2023

Outros

• APOSTILAS

Edição 2.544 | Ano 12 20 de dezembro de 2023

Resolução

• RESOLUÇAÕ N. 13 DE 2023

Edição 2.543 | Ano 12 19 de dezembro de 2023

Ata

• 14ª ATA DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO CRED 001-2023 FMSI

Aviso

• 13ª AVISO DE HABILITAÇAO E CLASSIFICAÇÃO CRED 001-2023 FMSI

Resolução

• RESOLUÇAÕ N. 18, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023-CMDCA

Outros

• EXTRATO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURA-TEC

Edição 2.542 | Ano 12 19 de dezembro de 2023

Ata

• PUBLICAÇÃO

Edição 2.541 | Ano 12 19 de dezembro de 2023

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 2.540 | Ano 12 18 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO N. 435,DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO

Ata

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADA PE 045/124/143/150/161/195/205/211/213/214/216/220/223/234 - 2023 SESAB

Homologação

• HOMOLOGAÇÕES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADA PE 045/124/143/150/161/195/205/211/213/214/216/220/223/234 - 2023 SESAB

Aviso

• 14ª CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001-2023 FMSI

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 029-2023 FMSI

Edição 2.539 | Ano 12 18 de dezembro de 2023

Outros

• PARECER 1,2,3,4,5 / 2023 RECURSO EDITAL 4/2023

Portaria

• PORTARIA N. 16,DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL N. 04/2023

Edição 2.538 | Ano 12 15 de dezembro de 2023

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 190

Edição 2.537 | Ano 12 15 de dezembro de 2023

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 206

Edição 2.536 | Ano 12 15 de dezembro de 2023

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 205

Edição 2.535 | Ano 12 15 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETOS

Aviso

• PUBLICAÇÃO

Edição 2.534 | Ano 12 14 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA N. 31,DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO

Ata

• 13ª ATA JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001-2023 FMSI

Aviso

• 12ª HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001-2023 FMSI

Edição 2.533 | Ano 12 14 de dezembro de 2023

Outros

• APOSTILA N01-2023

Edição 2.532 | Ano 12 13 de dezembro de 2023

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 198
• DECRETO FINANCEIRO 200
• DECRETO FINANCEIRO 204

Edição 2.531 | Ano 12 13 de dezembro de 2023

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 203

Edição 2.530 | Ano 12 13 de dezembro de 2023

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 201
• DECRETO FINANCEIRO 202

Edição 2.529 | Ano 12 13 de dezembro de 2023

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 196
• DECRETO FINANCEIRO 197
• DECRETO FINANCEIRO 199

Edição 2.528 | Ano 12 13 de dezembro de 2023

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 193

Edição 2.527 | Ano 12 13 de dezembro de 2023

Outros

• APOSTILA N.01-2023

Portaria

• PORTARIAN. 31,DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº. 15, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 004-2023 ( ENTREGA DOS DOCUMENTOS)

Edição 2.526 | Ano 12 12 de dezembro de 2023

Outros

• APOSTLA

Edição 2.525 | Ano 12 11 de dezembro de 2023

Outros

• INFORMATIVO 1-EDITAL 04-2023-SECULT

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Termo

• TERMO DE ADESAO MUNICIPAL

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 2.524 | Ano 12 07 de dezembro de 2023

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

Decreto

• DECRETO N. 426,DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023

Edição 2.523 | Ano 12 06 de dezembro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO N.017,DE 06-12-2023-CMDCA

Decreto

• DECRETO

Edição 2.522 | Ano 12 05 de dezembro de 2023

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 2.521 | Ano 12 05 de dezembro de 2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 2.520 | Ano 12 05 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETOS

Edição 2.519 | Ano 12 05 de dezembro de 2023

Ata

• ATA DE REUNÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -CAE

Edição 2.518 | Ano 12 04 de dezembro de 2023

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 194 E 195

Edição 2.517 | Ano 12 04 de dezembro de 2023

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 192

Edição 2.516 | Ano 12 04 de dezembro de 2023

Notificação

• NOTIFICAÇÃO

Edição 2.515 | Ano 12 01 de dezembro de 2023

Aviso

• CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 030 CRED 001-2023 FMSI

Pregão Presencial

• HOMOLOGAÇÃO
• RESUMO DE CONTRATO

Contrato

• CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS - DISPENSA Nº 009-2023 FMSI

Homologação

• 15ª HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CRED 001-2023 FMSI

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 05 PP 17/2023

Edição 2.514 | Ano 12 01 de dezembro de 2023

Decreto

• DCRETOS 420,421,422

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023