Edição 2.050 | Ano 11 29 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO 29 - 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - PODER EXECUTIVO
• DECRETO FINANCEIRO 43 - 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - PODER EXECUTIVO
• DECRETO FINANCEIRO 41 - 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - PODER EXECUTIVO
• DECRETO FINANCEIRO 42 - 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - PODER EXECUTIVO

Edição 2.049 | Ano 11 29 de dezembro de 2022

Ata

• ATA PPRP 003.2022 - FMSI (SERVIÇOS MECÂNICOS - LARA SILVA BARBOSA ME)
• ATA PPRP 004.2022 - FMSI (COMUNICAÇÃO VISUAL - CONCEITO GRAFICA EDITORA EIRELI)
• ATA PPRP 001.2022 - FMSI (GÊNEROS ALIMENTÍCIO - TEOMARIO DE JESUS GOES)
• ATA PPRP 001.2022 - FMSI (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - GUIMARAES GELADOS E ALIMENTOS LTDA)
• ATA PPRP 001.2022 - FMSI (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - GAWA LIMPEZA LOCAÇÃO E TRANSPORTES EIRELI)

Edição 2.048 | Ano 11 29 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETO 417/2022

Edição 2.047 | Ano 11 28 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO 40 - 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - PODER EXECUTIVO

Edição 2.046 | Ano 11 28 de dezembro de 2022

Errata

• PUBLICAÇÃO

Aviso

• RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001.2022 - FMSI (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
• RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 004.2022 FMSI (COMUNICAÇÃO VISUAL)
• RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 003.2022-FMSI (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS)

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 001.2022 - FMSI (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004.2022 FMSI (COMUNICAÇÃO VISUAL)
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003.2022 FMSI (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS)

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO PRESENCIAL 001.2022 - FMSI (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004.2022 FMSI (COMUNICAÇÃO VISUAL)
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO PRESENCIAL 003.2022 FMSI (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS)

Edição 2.045 | Ano 11 27 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO 38 - 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - PODER EXECUTIVO
• DECRETO FINANCEIRO 39 - 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - PODER EXECUTIVO
• ERRATA AO DECRETO FINANCEIRO 31 - 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - PODER EXECUTIVO

Edição 2.044 | Ano 11 27 de dezembro de 2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO
• ADJUDICAÇÃO

Extrato

• TERMO ADITIVO

Decreto

• DECRETO N. 416,DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

Edição 2.043 | Ano 11 26 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO 37 - 26 DE DEZEMBRO DE 2022 - PODER EXECUTIVO

Edição 2.042 | Ano 11 26 de dezembro de 2022

Aviso

• RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO
• MAPA FINAL DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato

• DISPENSA DE LICITAÇÃO

Lei Orçamentária Anual

• LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023

Edição 2.041 | Ano 11 23 de dezembro de 2022

Aviso

• DISPENSA

Decreto

• DECRETO N. 415, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022

Licença Ambiental

• SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

Lei

• LEI N.228,DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

Outros

• TERMO DE AUDIÊNCIA

Edição 2.040 | Ano 11 22 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO 36 - 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - PODER EXECUTIVO

Edição 2.039 | Ano 11 22 de dezembro de 2022

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 - FMSI - MANUTENÇÃO EM AUTORIZADA
• EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO Nº 008/2022-FMSI - MANUTENÇÃO EM AUTORIZADA
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2022-FMSI - MANUTENÇÃO EM AUTORIZADA

Edição 2.038 | Ano 11 22 de dezembro de 2022

Outros

• APOSTILAR
• RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO PETE-PDDE-FPM-FNDE-OFÍCIO

Decreto

• DECRETOS 410,414

Portaria

• PORTARIA N. 28,DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022

Lei

• LEI N.226,DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 . LEI N. 227 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Edição 2.037 | Ano 11 21 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO - NOVEMBRO 2022 - PODER LEGISLATIVO
• DECRETO FINANCEIRO 35 - 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - PODER EXECUTIVO

Edição 2.036 | Ano 11 21 de dezembro de 2022

Lei

• LEI N. 225/2022 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV
• LEI COMPLEMENTAR N. 06,DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• PUBLICIDADE

Ata

• PUBLICAÇÃO

Adjudicação

• PUBLICAÇÃO

Outros

• NOTIFICAÇÃO

Despacho

• DESPACHO

Edição 2.035 | Ano 11 20 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO 34 - 20 DE DEZEMBRO 2022 - PODER EXECUTIVO

Edição 2.034 | Ano 11 20 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETO 399,405,408,
• DECRETOS N. 411,412,413
• DECRETO CREDITO ADICIONAL 33 - CAMARA MUNICIPAL

Lei

• LEI COMPLEMENTAR DE N. 05,DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022

Edição 2.033 | Ano 11 19 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETOS FINANCEIROS - NOVEMBRO 2022 - PODER EXECUTIVO
• DECRETO FINANCEIRO 32 - 19 DE DEZEMBRO 2022 - PODER EXECUTIVO

Edição 2.032 | Ano 11 19 de dezembro de 2022

Resolução

• RESOLUÇÃO N. 02, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

Ata

• PUBLICAÇÃO

Edição 2.031 | Ano 11 16 de dezembro de 2022

Despacho

• DESPACHO

Outros

• NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO

Aviso

• DISPENSA DE LICITAÇÃO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO 31 - PODER EXECUTIVO

Edição 2.030 | Ano 11 15 de dezembro de 2022

Ata

• PUBLICAÇÃO

Aviso

• ADJUDICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA N. 20,DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

Decreto

• DECRETO N. 407 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022

Resolução

• RESOLUÇÕES N.05,06,07,08 DE 2022

Edição 2.029 | Ano 11 14 de dezembro de 2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2022 -FMSI

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2022 FMSI

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 068.2022 FMSI (CARTA CONVITE Nº 001/2022 FMSI)

Edição 2.028 | Ano 11 13 de dezembro de 2022

Licença Ambiental

• LICENÇA ESPECIFICA N. 01/2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 2.027 | Ano 11 12 de dezembro de 2022

Aviso

• AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

Edição 2.026 | Ano 11 12 de dezembro de 2022

Aviso

• ADJUDICAÇÃO

Edição 2.025 | Ano 11 07 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 404, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETOS

Errata

• PUBLICAÇÃO

Aviso

• AVISO DE PRORROGAÇÃO PPRP 005.2022 - FMSI - MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL
• RESULTADO DO JULGAMENTO CARTA CONVITE N°. 001.2022-FMSI - SERVIÇOS ELÉTRICOS

Adjudicação

• TERMO DE AJUDICAÇÃO PPRP Nº002.2022 FMSI - BALANÇAS DIGITAIS

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PPRP Nº002.2022 FMSI - BALANÇAS DIGITAIS

Ata

• ATA REGISTRO DE PREÇO PPRP 002.2022 FMSI - BALANÇAS DIGITAIS

Edição 2.024 | Ano 11 06 de dezembro de 2022

Resolução

• RESOLUÇÃO N. 05,DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022

Edital

• EDITAL N. 01,DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022

Aviso

• AVISO DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO PREGAO PRESENCIAL Nº 001.2022 PPRP-FMSI (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
• AVISO DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003.2022 - PPRP - FMSI (PEÇAS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS)
• AVISO DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004.2022 - PPRP - FMSI (COMUNICAÇÃO VISUAL)
• AVISO DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005.2022 PPRP-FMSI (MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL)
• ORDEM DE SERVIÇO
• AVISO DE LICITAÇÃO

Ata

• ATA DE AVISO DE REMOÇÃO DE SERVIDOR

Edição 2.023 | Ano 11 05 de dezembro de 2022

Aviso

• RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 002/2022-PPRP/FMSI

Edição 2.022 | Ano 11 05 de dezembro de 2022

Aviso

• EXTRATO E RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO E MAPA FINAL

Edição 2.021 | Ano 11 05 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETO N. 400,DE 02 DE DEZEMBRO DE 20202
• DECRETO N. 401,DE 04 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N. 401,DE 04 DE DEZEMBRO DE 2022

Outros

• RELATÓRIO FINAL DE ALEXSANDRO ARAGÃO DA SILVA
• JULGAMENTO DE ALEXSANDRO ARAGÃO DA SILVA

Edição 2.020 | Ano 11 02 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETO 392 - PROCEDIMENTOS RESTOS A PAGAR 2022

Edição 2.019 | Ano 11 02 de dezembro de 2022

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA -021/2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO
• HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• INEXIGIBILIDADE

Resolução

• RESOLUÇOES N. 013 ,014, 015

Portaria

• PORTARIA N. 19 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

Edição 2.018 | Ano 11 01 de dezembro de 2022

Outros

• NOTIFICAÇÃO DO P.A 06-2022
• RELATÁRIO FINAL -MARIA CELESTE DA SILVA
• JULGAMENTO- MARIA CELESTE DA SILVA
• APOSTALA N. 01-2022 DA EMPRESA CRIATIVA SERVICE LTDA

Decreto

• DECRETO N. 393,DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETOS

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO
• INEXIGIBILIDADE
• EXTRATO E RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO E MAPA FINAL
• MAPA FINAL DE REGISTRO DE PREÇOS
• RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO

Extrato

• TERMO ADITIVO