Edição 1.520 | Ano 2026 06 de julho de 2026

Chamada Pública

• CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - II ANÁLISE DE CREDENCIAMENTO E HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR I

Edição 1.518 | Ano 2026 03 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 147 - FISCAL ADMINISTRATIVO SUPLENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
• DECRETO Nº 148 - REVOGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO - EDEEZIO MATOS DA SILVA GOMES

Edição 1.519 | Ano 2026 03 de julho de 2026

Lei

• LEI Nº 372/2026

Edição 1.515 | Ano 2026 30 de junho de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 - COM INVERSÃO DE FASES C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS
• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 - COM INVERSÃO DE FASES

Edição 1.516 | Ano 2026 30 de junho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIRO

Decreto

• DECRETO Nº 143/2025 - AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ATCA