Edição 1.511 | Ano 2026 25 de junho de 2026

Errata

• ERRATA À RESOLUÇÃO CMS Nº 007/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026

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Edição 1.508 | Ano 2026 23 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIAS Nº 853/2026 AO Nº 857/2026

Decreto

• DECRETO Nº 140/2026 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FORMOSA DO RIO PRETO – BA
• DECRETO Nº 141/2026 - VACINAÇÃO EXTRAMUROS FORMOSA DO RIO PRETO – BA

Lei

• LEI Nº 371
• LEI COMPLEMENTAR Nº 106/2026

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Edição 1.507 | Ano 2026 19 de junho de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 - COM INVERSÃO DE FASES

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Edição 1.505 | Ano 2026 18 de junho de 2026

Pregão Eletrônico

• ANÁLISE E JULGAMENTO DE RECURSOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026
• ANÁLISE E JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026

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Edição 1.506 | Ano 2026 18 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 139 - PONTO FACULTATIVO DIA 24 DE JUNHO EM COMEMORAÇÃO AO SÃO JOÃO

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