Edição 1.579 | Ano 2026 10 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIAS Nº 939 AO Nº 942

Processo Seletivo

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2026 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EDUCADORES SOCIAIS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA MUNICIPAL ALFABETIZA FORMOSA – EDUCAR É TRANSFORMAR VIDAS

Decreto

• DECRETO Nº 158/2026 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
• DECRETO Nº 159/2026 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 346 QUE INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA
• DECRETO Nº 160/2026 - INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
• DECRETO Nº 161/2026 - COMISSÃO MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E DE AUXÍLIO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO – BA

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Edição 1.575 | Ano 2026 08 de setembro de 2026

Concurso Público

• EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 003/2026 - ALTERA O BAREMA DE TÍTULOS DO EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2026, COM A REDAÇÃO DADA PELO CAPÍTULO VI DO EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 02/2026

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Edição 1.576 | Ano 2026 08 de setembro de 2026

Dispensa Eletrônica

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026

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Edição 1.574 | Ano 2026 02 de setembro de 2026

Concurso Público

• ALTERAÇÃO DO ANEXO II - CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO - BA

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Edição 1.572 | Ano 2026 31 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 156/2026 - AUTORIZA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CELEBRAR E ASSINAR CONVÊNIOS, CONTRATOS E DEMAIS INSTRUMENTOS RELACIONADOS ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

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