Edição 1.231 | Ano 2025 27 de agosto de 2025

Outros

• REFERENCIAL CURRICULAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - VOLUME 1
• REFERENCIAL CURRICULAR - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - VOLUME 2
• REFERENCIAL CURRICULAR - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS - VOLUME 3
• REFERENCIAL CURRICULAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - VOLUME 4

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Edição 1.232 | Ano 2025 27 de agosto de 2025

Outros

• REFERENCIAL CURRICULAR - COMPUTAÇÃO BÁSICA - VOLUME COMPLEMENTAR

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Edição 1.233 | Ano 2025 27 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 005 DE 2025 - SEMMARH

Resolução

• RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 015 DE 2025
• RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 016 DE 2025

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Edição 1.228 | Ano 2025 26 de agosto de 2025

Extrato

• EXTRATOS DIVERSOS

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025

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Edição 1.226 | Ano 2025 25 de agosto de 2025

Lei

• LEI Nº 356/2025
• LEI Nº 357/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 623/2025

Decreto

• DECRETO Nº 074/2025 - REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REMISSÃO DE AFORAMENTO DE IMÓVEIS URBANOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO/BA

Outros

• CONVOCAÇÃO Nº 02/2025 - REFERENTE AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO Nº 01/2025

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