Edição 1.148 | Ano 2025 21 de maio de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIENCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2025

Edição 1.143 | Ano 2025 20 de maio de 2025

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025

Edição 1.144 | Ano 2025 20 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 050/2025 - CRIAÇÃO DAS COMISSÕES MUNICIPAIS INTERSETORIAIS DE ELABORAÇÃO E A DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PMASE
• DECRETO Nº 051/2025 - RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
• DECRETO Nº 052/2025 - RENOVAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
• DECRETO Nº 053 - REGULAMENTA O ART. 31 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
• DECRETO Nº 054/2025 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO A LEI FEDERAL Nº 13.709 E INCORPORA OS PRINCÍPIOS DA LEI Nº 14.129

Portaria

• PORTARIAS Nº 422/2025 AO Nº 439/2025

Edição 1.145 | Ano 2025 20 de maio de 2025

Errata

• ERRATA DA PORTARIA Nº 002/2025 DA SEMMARH

Edição 1.146 | Ano 2025 20 de maio de 2025

Outros

• REGULAMENTO GERAL DA 39ª VAQUEJADA DE FORMOSA DO RIO PRETO 2025