Edição 1.364 | Ano 2026 02 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIAS Nº 730/2026 AO Nº 732/2026

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Edição 1.365 | Ano 2026 02 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 106/2026 - CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA
• DECRETO Nº 107/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO - COPEA
• DECRETO Nº 108/2026 - ORDENADORES DE DESPESAS E SUAS RESPECTIVAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

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Edição 1.362 | Ano 2026 30 de janeiro de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO - 6° BIMESTRE DE 2025

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF - 3º QUADRIMESTRE DE 2025

Processo Seletivo

• EDITAL DE ANULAÇÃO DE ERRATA E RESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS DE TÍTULOS - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 002/2025

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Edição 1.361 | Ano 2026 28 de janeiro de 2026

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026

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Edição 1.356 | Ano 2026 27 de janeiro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026

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