Edição 1.506 | Ano 2026 18 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 139 - PONTO FACULTATIVO DIA 24 DE JUNHO EM COMEMORAÇÃO AO SÃO JOÃO

Edição 1.503 | Ano 2026 17 de junho de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 - COM INVERSÃO DE FASES

Edição 1.504 | Ano 2026 17 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 136 - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROCESSOS DE PECÚNIA
• DECRETO Nº 137/2026 - FISCAL ADMINISTRATIVO SUPLENTE SECRETARIA DE TRANSPORTE
• DECRETO Nº 138/2026 - FISCAL ADMINISTRATIVO SUPLENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

Edição 1.501 | Ano 2026 15 de junho de 2026

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL 00001, DE 08 DE JUNHO DE 2026.

Lei

• LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2026

Edição 1.502 | Ano 2026 15 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 135 - PRORROGAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSA DO RIO PRETO/BA