Edição 1.467 | Ano 2026 12 de maio de 2026

Errata

• ERRATA DO REGULAMENTO DA 40ª VAQUEJADA DE 2026

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Edição 1.462 | Ano 2026 11 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 01/2026 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) - CICLO 2

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Edição 1.463 | Ano 2026 11 de maio de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026

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Edição 1.461 | Ano 2026 10 de maio de 2026

Outros

• REGULAMENTO DA 40ª VAQUEJADA DE FORMOSA DO RIO PRETO 2026

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Edição 1.459 | Ano 2026 08 de maio de 2026

Ata

• ATA DE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSA DO RIO PRETO 2026-2029
• ATA 01 - APROVAÇÃO PLANO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA CMDCA 2026

Outros

• PLANO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL QUADRIÊNIO 2026 - 2029
• PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - FMDCA 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 001/2026

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

Decreto

• DECRETO Nº 121 - CONVOCAÇÃO PARA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSA DO RIO PRETO
• DECRETO Nº 122 - RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF

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