Edição 1.530 | Ano 2026 14 de julho de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO SAÚDE Nº 008/2026, DE 25 DE JUNHO DE 2026
• RESOLUÇÃO SAÚDE Nº 009/2026, DE 10 DE JULHO DE 2026

Decreto

• DECRETO Nº 151 - FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE AO DIA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS

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Edição 1.528 | Ano 2026 13 de julho de 2026

Processo Seletivo

• ERRATA DO EDITAL Nº 001/2026 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORMOSA DO RIO PRETO – BAHIA

Resolução

• RESOLUÇÃO DA SAÚDE

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Edição 1.527 | Ano 2026 10 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 150 - FISCAL ADMINISTRATIVO SUPLENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DOS ESPORTES

Lei

• ERRATA - LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2026
• LEI Nº 374/2026

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Edição 1.525 | Ano 2026 09 de julho de 2026

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE RECURSO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026

Portaria

• PORTARIA CONJUNTA SMAPF/CGM Nº 001/2026 - CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA POC - PE018/2026

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Edição 1.526 | Ano 2026 09 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 149 - ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO FISCAL

Portaria

• PORTARIA SME Nº 002/2026 - COMISSÃO CENTRAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR ESCOLAR
• PORTARIA SME Nº 003/2026 - BANCA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO ESCOLAR

Edital

• EDITAL Nº 001/2026 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORMOSA DO RIO PRETO – BAHIA

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