Edição 1.640 | Ano 2026 12 de novembro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026

Edição 1.639 | Ano 2026 12 de novembro de 2026

Extrato

• EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 353 A 361/2026

Edição 1.638 | Ano 2026 11 de novembro de 2026

Errata

• ERRATA DE EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2025

Edição 1.637 | Ano 2026 10 de novembro de 2026

Pregão Eletrônico

• DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO 038/2026

Edição 1.636 | Ano 2026 09 de novembro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 004/2026
• RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 005/2026

Ata

• ATA DO CMDCA Nº 002/2026
• ATA DO CMDCA Nº 003/2026
• ATA DO CMDCA Nº 004/2026

Outros

• CERTIDÃO DE INSCRIÇÃO DE SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO N° 001/2026

Decreto

• DECRETO Nº 177 - CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026

Portaria

• PORTARIAS Nº 980 AO Nº 983

Lei

• LEI Nº 382/2026

Edição 1.635 | Ano 2026 06 de novembro de 2026

Parecer

• PARECER CME Nº 004/2026

Edição 1.634 | Ano 2026 06 de novembro de 2026

Decreto

• DECRETOS DIVERSOS

Edição 1.633 | Ano 2026 06 de novembro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026
• RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO Nº 041/2026
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026

Portaria

• PORTARIAS Nº 974 AO Nº 979

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Edição 1.632 | Ano 2026 05 de novembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 E 009/2025

Portaria

• PORTARIA SMCE Nº 02/2026 - INSTITUI COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO NO CMPC
• PORTARIA SME Nº 005/2026

Edital

• EDITAL Nº 01/2026 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO NO CMPC

Edição 1.631 | Ano 2026 05 de novembro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 03/2026 - CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DO EDITAL 07/2026

Pregão Eletrônico

• REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026

Edição 1.630 | Ano 2026 04 de novembro de 2026

Outros

• RESULTADO - EDITAL 07/2026

Edição 1.629 | Ano 2026 03 de novembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 167 - INSTITUI A BOLSA PERMANÊNCIA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS (EJA/EJAI) E A BOLSA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR PARA EGRESSOS DA EJA/EJAI