Edição 1.394 | Ano 2026 27 de fevereiro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIRO

Edição 1.393 | Ano 2026 27 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIAS Nº 735/2026 E Nº 740/2026

Edição 1.392 | Ano 2026 27 de fevereiro de 2026

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO - 3º QUADRIMESTRE 2025

Edição 1.391 | Ano 2026 26 de fevereiro de 2026

Processo Seletivo

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 - REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO Nº 002.2025

Edição 1.390 | Ano 2026 26 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 115/2026 - RENOVAÇÃO E NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Edição 1.389 | Ano 2026 26 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 114/2025 - CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EDEEZIO MATOS DA SILVA GOMES

Edição 1.388 | Ano 2026 25 de fevereiro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - COM INVERSÃO DE FASES C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 1.387 | Ano 2026 24 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA SMJE Nº 001/2026 - CALENDÁRIO ESPORTIVO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO – BA

Edição 1.386 | Ano 2026 24 de fevereiro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - COM INVERSÃO DE FASES
• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - COM INVERSÃO DE FASES C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 1.385 | Ano 2026 23 de fevereiro de 2026

Processo Seletivo

• ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 001/2025

Edição 1.384 | Ano 2026 20 de fevereiro de 2026

Pregão Eletrônico

• TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 396/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026

Edição 1.383 | Ano 2026 20 de fevereiro de 2026

Errata

• ERRATA DO DECRETO Nº 113/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL Nº 002/2025

Edição 1.382 | Ano 2026 20 de fevereiro de 2026

Dispensa

• ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 004/2026

Edição 1.381 | Ano 2026 19 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 113/2026 - HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 002/2025

Edição 1.380 | Ano 2026 19 de fevereiro de 2026

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 002/2025 - RESULTADO FINAL

Edição 1.379 | Ano 2026 19 de fevereiro de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025

Edição 1.378 | Ano 2026 12 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 112/2026

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

Edição 1.377 | Ano 2026 12 de fevereiro de 2026

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - COM INVERSÃO DE FASES

Edição 1.376 | Ano 2026 11 de fevereiro de 2026

Pregão Eletrônico

• REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - COM INVERSÃO DE FASES

Edição 1.375 | Ano 2026 10 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 111/2026 - LUTO OFICIAL

Edição 1.374 | Ano 2026 10 de fevereiro de 2026

Concorrência - Eletrônica

• CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025

Edição 1.373 | Ano 2026 10 de fevereiro de 2026

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026

Edição 1.372 | Ano 2026 06 de fevereiro de 2026

Decreto

• RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 109 - DESIGNA AGENTES PÚBLICOS PARA FUNÇÃO FISCAIS DE CONTRATOS

Edição 1.371 | Ano 2026 06 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 110 - COMITÊ INTERSETORIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA EQUIPE DE TRABALHO DO PROGRAMA PREFEITAS E PREFEITOS AMIGOS DA CRIANÇA

Portaria

• PORTARIAS Nº 733/2026 E Nº 734/2026

Edição 1.370 | Ano 2026 04 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 109 - DESIGNA AGENTES PÚBLICOS PARA FUNÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS

Resolução

• RESOLUÇÃO SAÚDE Nº 001/2026 DE 28 DE JANEIRO DE 2026

Edição 1.369 | Ano 2026 04 de fevereiro de 2026

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - REPUBLICAÇÃO

Pregão Eletrônico

• REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - COM INVERSÃO DE FASES

Edição 1.368 | Ano 2026 03 de fevereiro de 2026

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO - 002/2025 - ATUALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PREVISTO
• RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS (TÉCNICO EM ENFERMAGEM)
• RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS (NÍVEL SUPERIOR)

Edição 1.367 | Ano 2026 03 de fevereiro de 2026

Dispensa

• ATA DA DISPENSA 002-2026.

Edição 1.366 | Ano 2026 03 de fevereiro de 2026

Pregão Eletrônico

• RECURSOS E DECISÕES DO PREGÃO 037-2025

Edição 1.365 | Ano 2026 02 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 106/2026 - CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA
• DECRETO Nº 107/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO - COPEA
• DECRETO Nº 108/2026 - ORDENADORES DE DESPESAS E SUAS RESPECTIVAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

Edição 1.364 | Ano 2026 02 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIAS Nº 730/2026 AO Nº 732/2026

Edição 1.363 | Ano 2026 02 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATOS DIVERSOS