Edição 87 | Ano 2025 11 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 124/2025 - 11 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 86 | Ano 2025 07 de agosto de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 36 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

Ata

• ATA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 008/2025 - SELEÇÃO PÚBLICA DE INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS – BA.

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Edição 85 | Ano 2025 01 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº. 118/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº. 119/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO - LI E LO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº. 120/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº. 121/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - RLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N.º 122/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N.º 123/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - RLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei de Diretrizes Orçamentária

• LDO 2026 - LEI N.º 307/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

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Edição 84 | Ano 2025 31 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº. 117/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES COM REMUNERAÇÃO.
• PORTARIA Nº. 116/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES COM REMUNERAÇÃO.
• PORTARIA Nº. 115/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE LICENÇAS PRÊMIO CONCEDIDAS PARA GOZO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 82 | Ano 2025 29 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA N.º 003/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025 - “HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 006/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENTRE RIOS/BA.”
• PORTARIA N.º 002/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025 - “HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 005/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENTRE RIOS/BA.”

Decreto

• DECRETO Nº. 047/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025 - CRIA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Edital

• EDITAL Nº 01/2025 - EDITAL DE ABERTURA DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CMDCA - ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ENTRE RIOS/BA (CMDCA), GESTÃO 2025 - 2027.

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº. 004, DE 25 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA (BIÊNIO 2025-2027).
• RESOLUÇÃO N.º 005 DE 23 DE JULHO DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENTRE RIOS/BA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA 6º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS/BA.

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