Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 138 | Ano 2025 28 de novembro de 2025
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
- LEI N.º313/2025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. “PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – LEI NO 015/2015 – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
- LEI N.º 314/2025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. ‘’CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’'
Edição 139 | Ano 2025 28 de novembro de 2025
- DECRETO N.º 064/2025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ANÁLISE E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO N.º 065/2025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO N.º 066/2025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. INSTITUI COMISSÃO PARA CONFERÊNCIA DE CAIXA E BANCOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 137 | Ano 2025 24 de novembro de 2025
- PORTARIA N.º 207/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. CONVOCA A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PME (PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA N. º204/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA DE 02 ANOS, SEM REMUNERAÇÃO.
- PORTARIA N.º 205/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORA CONCURSADA PARA COMPARECIMENTO AO SERVIÇO.
- PORTARIA N.º 206/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 136 | Ano 2025 21 de novembro de 2025
- PORTARIA N.º 202/2025, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025. NOMEIA APROVADA/CLASSIFICADA EM CONCURSO PÚBLICO.
- PORTARIA Nº. 203/2025 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025. EXONERA A PEDIDO SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.