Edição 124 | Ano 2025 09 de outubro de 2025

Edital

• EDITAL Nº 01/2025 – 1ª RETIFICAÇÃO - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA DATA E LOCAL DO CASAMENTO SOCIAL 2025.

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Edição 123 | Ano 2025 08 de outubro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 02/2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO EDUCATIVO E RECREATIVO VOVÓ TIOR OFERTAR OFERTA DE CRECHE (2 E 3 ANOS) E PRÉ-ESCOLA (4 A 5 ANOS), NO ÂMBITO DA LEI DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.

Decreto Financeiro

• 2 - DECRETO FINANCEIRO - ALTERAÇÃO DE QDD.
• 03 - DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
• 04 - DECRETO FINANCEIRO - ALTERAÇÃO DE QDD.
• 05 - DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
• 06 - DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
• 07 - DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
• 08 - DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
• 09 - DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
• 10 - DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
• 11 - DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
• 12 - DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.

Errata

• ERRATA EDITAL DISPENSA Nº 007/2025 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 01/10/2025.

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Edição 122 | Ano 2025 03 de outubro de 2025

Ata

• ATA DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA SEM DISPUTA N° 006/2025

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Edição 121 | Ano 2025 02 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA N.º 176/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. EXONERA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
• PORTARIA N.º 177/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. EXONERA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
• PORTARIA N.º 178/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
• PORTARIA N.º 179/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
• PORTARIA N.º 180/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL NO. 8001448-46.2025.8.05.0076.
• PORTARIA Nº.181/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL Nº. 8001667-59.2025.8.05.0076.

Decreto

• DECRETO N.º 058/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL.

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 03/2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL COLÉGIO ALIANÇA OFERTA DE CRECHE (2 E 3 ANOS) A PRÉ-ESCOLA (4 A 5 ANOS), NO ÂMBITO DA LEI DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.

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Edição 120 | Ano 2025 01 de outubro de 2025

Termo

• TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº. 001/2025 - TERMO DE CESSÃO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL.

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA SEM DISPUTA Nº 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA,PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO.
• EDITAL - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA SEM DISPUTA Nº 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA,PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO.

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