Edição 83 | Ano 2025 29 de julho de 2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• 3º RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

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Edição 81 | Ano 2025 28 de julho de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº. 046/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO SERVIDOR EFETIVO/CONCURSADO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL.

Portaria

• PORTARIA N.º 108/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025 - NOMEIA SERVIDORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE EDUCADOR ASSISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N.º 109/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
• PORTARIA N.º 110/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
• PORTARIA N.º 111/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
• PORTARIA N.º 112/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025 - DETERMINA O CUMPRIMENTO DA DECISÃO LIMINAR CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 8002144-19.2024.8.05.0076.
• PORTARIA N.º 113/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL N.º 8001425-71.2023.8.05.0076.
• PORTARIA N.º 114/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA POR REGÊNCIA DE CLASSE DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS.

Concorrência - Eletrônica

• CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - P A Nº 089/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO PADRÃO FNDE DE 13 (TREZE) SALAS NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS – BAHIA.

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Edição 80 | Ano 2025 24 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº. 045/2025, DE 24 DE JULHO DE 2025 - “CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE ENTRE RIOS-BA.”
• DECRETO Nº. 044/2025, DE 24 DE JULHO DE 2025 - CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENTRE RIOS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 79 | Ano 2025 22 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº. 106/2025, DE 22 DE JULHO DE 2025 - COLOCA SERVIDOR À DISPOSIÇÃO DE OUTRA SECRETARIA.
• PORTARIA Nº. 107/2025, DE 22 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA DE 02 ANOS, SEM REMUNERAÇÃO.

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Edição 78 | Ano 2025 21 de julho de 2025

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 114/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS – BAHIA.

Pregão Eletrônico

• EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 003/2025 PA N° 079/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS – BAHIA.
• REPUBLICAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS – BAHIA.
• REPUBLICAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRODUTOS DIVERSOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA.

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PÃES E BOLOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA/BA.
• CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE HORTIFRUTI PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA/BA.

Edital

• EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 - PA Nº 132/2025 - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PÃES E BOLOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS – BAHIA.
• EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 - PA Nº 133/2025 - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE HORTIFRUTI PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA.
• EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 004/2025 - PA N° 080/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS DIVERSOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA.

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