Edição 114 | Ano 2025 26 de setembro de 2025

Edital

• SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GSUAS - EDITAL CASAMENTO SOCIAL 01/2025 - ABRE INSCRIÇÕES PARA O CASAMENTO SOCIAL 2025 NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS/BA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

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Edição 112 | Ano 2025 23 de setembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO N° 006 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO (PMASE) DE ENTE RIOS-ВА.
• RESOLUÇÃO Nº 005 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MCIO ABERTO (PMASE) DE ENTE RIOS-BA.
• CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) - PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS – BAHIA.

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Edição 113 | Ano 2025 23 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO N.º 057/2025, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria

• PORTARIA N.º169/2025, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL NO. 8001458-90.2025.8.05.0076.
• PORTARIA N.º 170/2025, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO SERVIDOR EFETIVO/CONCURSADO À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL NO. 8001201-65.2025.8.05.0076.

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Edição 111 | Ano 2025 20 de setembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 02 - ALTERA O QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
• DECRETO FINANCEIRO 03 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

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Edição 110 | Ano 2025 18 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº. 164/2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL INACUMULÁVEL DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº. 165/2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO SERVIDOR EFETIVO/CONCURSADO À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL Nº. 8001646-83.2025.8.05.0076.
• PORTARIA Nº. 166/2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL Nº. 8001700-49.2025.8.05.0076
• PORTARIA Nº. 167/2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL Nº. 8001963-18.2024.8.05.0076.
• PORTARIA Nº. 168/2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL Nº. 8001704-86.2025.8.05.0076.

Errata

• 1º ERRATA - A PRESENTE ERRATA É ORA LEVADO A EFEITO, PARA RETIFICAR PARCIALMENTE A PORTARIA Nº. 144/2025 PUBLICADA EM 27 DE AGOSTO DE 2025.

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 047/2024 - A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA VILA DOS COQUEIROS, S/N, PORTO DE SAUÍPE, CEP: 48.180- 000, ENTRE RIOS/BA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
• TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E INTERTRAVADO COM DENAGEM SUPERFICIAL.

Homologação

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HORAS MAQUINAS, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS-BA.

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