Edição 233 | Ano 2026 30 de maio de 2026

Edital

• EDITAL CHAMAMENTO

Edição 232 | Ano 2026 29 de maio de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• 2º RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2026

Relatório de Gestão Fiscal

• 1º RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2026

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO - CP 007.2026 - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RODOVIARIA

Edição 231 | Ano 2026 28 de maio de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO N°05

Portaria

• PORTARIA SESAU 2026
• PORTARIA-DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA EM SEU RESPECTIVO CARGO DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- JACIANE GOMES CARDOSO SIMOES

Decreto

• DECRETO - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOSBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Extrato

• PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATO 016.2026

Edição 230 | Ano 2026 27 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA- DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA EFETIVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- MEIRILENE ALMEIDA DANTAS (1)
• PORTARIA-CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE 30 DIAS COM REMUNERAÇÃO- MARTA SOUZA DOS SANTOS
• PORTARIA-CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE 30 DIAS COM REMUNERAÇÃO- FABIO NUNES DE ALMEIDA

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO EDITAL CPE006.2026

Edição 229 | Ano 2026 21 de maio de 2026

Relatório de Gestão Fiscal

• 2º RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2025 - REPUBLICAÇÃO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• 4 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2025 - REPUBLICAÇÃO
• 5º RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2025 - REPUBLICAÇÃO

Edição 228 | Ano 2026 21 de maio de 2026

Errata

• ERRATA EDITAL Nº. 001-2026 PUBLICADO EM 27 DE ABRIL DE 2026- CONSELHO DO COMTUR (1)

Edição 227 | Ano 2026 20 de maio de 2026

Errata

• ERRATA PORTARIA Nº. 064-2026 PUBLICADA EM 15 DE MAIO DE 2026

Edição 226 | Ano 2026 20 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO - CH 010.2026 - CREDENCIAMENTO - LEILOEIRO

Edital

• EDITAL CH 010.2026 - CREDENCIAMENTO PARA LEILOEIRO

Portaria

• PORTARIA- DESIGNA SERVIDORES PARA ESTAREM À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ATUANDO NOS SERVIÇOS RELACIONADOS À INSPEÇÃO MUNICIPAL -

Errata

• ERRATA PORTARIA Nº. 064-2026 PUBLICADA EM 15 DE MAIO DE 2026 (1)

Extrato

• PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATO 015.2026 - VAREJÃO.DOCX

Edição 225 | Ano 2026 19 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA-DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA EM SEU RESPECTIVO CARGO DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ANA PAULA OLIVEIRA LIMA.PDF
• PORTARIA-CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE 30 DIAS COM REMUNERAÇÃO- ARIVANIA SANTOS DE JESUS.PDF
• PORTARIA-CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA- ANA CRISTINA DE JESUS.PDF

Convênio

• CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE MUNICIPIOS PARA PERMUTA DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO.PDF

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVOS AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE ESPLANADA-BA E O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS-BA.PDF

Edital

• EDITAL CP 006.2026 - ACADEMIA AO AR LIVRE.PDF

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO - CP 006.2026 - ACADEMIA AO AR LIVRE.PDF
• AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP 006.2026 - LIMPEZA URBANA.PDF

Edição 224 | Ano 2026 18 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA-LICENÇA SEM VENCIMENTO DO SERVIDOR DA SAÚDE- JEFFERSON DA CONCEICAO SANTOS.PDF
• PORTARIA- DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL INACUMULÁVEL DE SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- EDILMA NUNES DE JESUS.PDF

Edição 223 | Ano 2026 18 de maio de 2026

Decreto Financeiro

• 34 - DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• 35 - DECRETO FINANCEIRO - ALTERAÇÃO DE QDD
• 36 - DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• 37 - DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO

Edição 222 | Ano 2026 15 de maio de 2026

Portaria

• 064 PORTARIA- “DISPÕE SOBRE A LISTA DE HABILITADOS PARA PARTICIPAR DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. (1)
• 065 PORTARIA-CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE 30 DIAS COM REMUNERAÇÃO- TARCIO LEANDRO SILVA DE ASSIS
• 066 PORTARIA-CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA- LUCYMARY BRITO DOS SANTOS
• 067 PORTARIA-CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE 30 DIAS COM REMUNERAÇÃO- FABIO NUNES DE ALMEIDA

Errata

• ERRATA EDITAL Nº. 001-2026 PUBLICADO EM 27 DE ABRIL DE 2026- CONSELHO DO COMTUR

Termo Aditivo

• PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014
• PUBLICAÇÃO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 067.2023
• PUBLICAÇÃO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 072.2023
• PUBLICAÇÃO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 052.2023
• PUBLICAÇÃO ADITIVO AO CONTRATO 078.2023.

Inexigibilidade

• PUBLICAÇÃO INEX. 0006.2026

Edição 221 | Ano 2026 12 de maio de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO - CMAS- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS COFINANCIADOS PELO FEAS E FNAS, BEM COMO SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ATUALIZAÇÃO DO PLANO M.PDF

Edição 220 | Ano 2026 08 de maio de 2026

Aviso

• ATO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA.PDF

Edição 219 | Ano 2026 08 de maio de 2026

Resolução

• RESOLUCAO_005-2026-CMAS_ASSINADO.PDF

Edição 218 | Ano 2026 06 de maio de 2026

Extrato

• PUBLICAÇÃO EXTRATOS CONTRATO (1).PDF

Edição 217 | Ano 2026 05 de maio de 2026

Termo Aditivo

• PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016.PDF
• PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO DA ATA.PDF

Decreto

• DECRETO- ALTERA DATA DE VENCIMENTO DO IPTU 2026, TFF 2026..PDF

Inexigibilidade

• PUBLICAÇÃO INEX. 0010.2026.PDF

Edição 216 | Ano 2026 05 de maio de 2026

Portaria

• 063 PORTARIA-NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-RAFAELA SANTOS SILVA

Resolução

• RESOLUÇÃO N° 001 CMDCA 2026