Edição 165 | Ano 2026 30 de janeiro de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• 6 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Relatório de Gestão Fiscal

• 3 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Edição 164 | Ano 2026 28 de janeiro de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 182/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ENTRE RIOS.
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 182/2023 - RESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ENTRE RIOS.

Chamada Pública

• AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA/BA.
• AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 - FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA/BA.

Edição 163 | Ano 2026 27 de janeiro de 2026

Decreto Financeiro

• 22 - DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• 23 - DECRETO FINANCEIRO - ALTERAÇÃO DE QDD23 - DECRETO FINANCEIRO - ALTERAÇÃO DE QDD
• 24 - DECRETO FINANCEIRO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• 25 - DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• 26 - DECRETO FINANCEIRO POR SUPERÁVIT
• 27 - DECRETO FINANCEIRO - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 162 | Ano 2026 26 de janeiro de 2026

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 118/2022 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SOB REGIME DE EMPREITADA.
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 118/2022 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 118/2022 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SOB REGIME DE EMPREITADA.
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2023 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA.

Portaria

• PORTARIA N.º 011/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO DOS MEDICAMENTOS, NOS TERMOS DA LEI NO 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.

Edição 161 | Ano 2026 21 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 003/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENTRE RIOS – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispensa

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA SEM DISPUTA Nº 007/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0089/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2025 - CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA.

Edição 160 | Ano 2026 17 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 010/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA EM SEU RESPECTIVO CARGO DE ORIGEM APÓS TÉRMINO DO PERÍODO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 159 | Ano 2026 15 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 007/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA DE 02 ANOS, SEM REMUNERAÇÃO.
• PORTARIA N.º 008/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. EXONERA SERVIDORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE EDUCADOR ASSISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N.º 009/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 158 | Ano 2026 13 de janeiro de 2026

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 225/2022 - OBEJTO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS (COORDENAÇÕES, CONTADOR, ECONOMISTA), CONFORME ESPECIFICADOS E ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BA.
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 222/2023 - OCAÇÃO DE SISTEMA PARA O ENVIO DE INFORMAÇÕES AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNC, PARA ATENDER A LEI Nº 14.133/2021, NOVA LEI DE LICITAÇÕES.

Homologação

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 0090/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INTEGRADA POR PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROSPECÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DOS ATIVOS OCULTOS MUNICIPAIS.

Edição 157 | Ano 2026 13 de janeiro de 2026

Homologação

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025 - CONTRATAÇÃO DO SHOW DA BANDA/ARTISTA BANDA JULIANO BARROS NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS.

Portaria

• PORTARIA Nº. 006/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026 PARA OS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.

Edição 156 | Ano 2026 13 de janeiro de 2026

Chamada Pública

• AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL

Edição 155 | Ano 2026 12 de janeiro de 2026

Homologação

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS/BAHIA.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA SEM DISPUTA Nº 006/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DE VEÍCULOS PARA ATENDER A FROTA VEICULAR DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS-BA.

Chamada Pública

• AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA/BA.
• AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA/BA.
• AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS DIVERSOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA.
• AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS DIVERSOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA.

Edição 154 | Ano 2026 11 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA N.º 001/2026, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. EXONERA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
• PORTARIA N.º 002/2026, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. EXONERA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
• PORTARIA N.º 003/2026, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA DE 02 ANOS, SEM REMUNERAÇÃO.
• PORTARIA N.º 004/2026, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA DE 02 ANOS, SEM REMUNERAÇÃO.
• PORTARIA N.º 005/2026, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA NOMEADA, NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL.

Edição 153 | Ano 2026 07 de janeiro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 06/2026 DE 06 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ENTRE RIOS/BA PARA O ANO LETIVO DE 2026.

Portaria

• PORTARIA Nº 01/2026 DE 06 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ENTRE RIOS/BA.

Aviso

• SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CALENDÁRIO ESCOLAR 2026.

Edição 152 | Ano 2026 07 de janeiro de 2026

Decreto Financeiro

• 01 - DECRETO FINANCEIRO - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD 2026

Edição 151 | Ano 2026 05 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 002/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - “INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS, PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
• DECRETO N.º 001/2026 DE 05 JANEIRO DE 2026 - “ATUALIZA OS TRIBUTOS MUNICIPAIS COM BASE NO IPCA-E – INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL ACUMULADO NO EXERCICIO DE 2026”