Edição 211 | Ano 2026 22 de abril de 2026

Portaria

• 057 PORTARIA- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE OCORRÊNCIA NO PRONTO ATENDIMENTO DE PORTO DE SAUIPE, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar

• 045 LEI COMPLEMENTAR - “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº0372021 E ARTIGOS DA LEI Nº021-2005, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Edição 210 | Ano 2026 22 de abril de 2026

Extrato

• PUBLICAÇÃO EXTRATOS CONTRATO (2).PDF
• PUBLICAÇÃO EXTRATOS CONTRATO (2) (1).PDF
• PUBLICAÇÃO EXTRATOS CONTRATO.PDF

Termo Aditivo

• PUBLICAÇÃO ADITIVO AO CONTRATO 047.2023.PDF
• PUBLICAÇÃO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO 048.2023.PDF

Inexigibilidade

• PUBLICAÇÃO INEX. 0004.2026.PDF
• PUBLICAÇÃO INEX. 0001.2026.PDF

Edição 209 | Ano 2026 16 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA- CONCEDE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..PDF
• PORTARIA- CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- PERFIL DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.PDF

Edição 208 | Ano 2026 15 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA-DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA EM SEU RESPECTIVO CARGO DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ALINE DE JESUS DOS SANTOS.PDF
• PORTARIA-LICENÇA SEM VENCIMENTO DO SERVIDOR DE OBRAS- MARCELO DOS SANTOS FLORENCIO.PDF

Decreto

• DECRETO-DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS NO DIA 20 DE ABRIL EM VIRTUDE DO FERIADO DE TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..PDF

Lei

• LEI- DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO PRECATÓRIO JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, Nº0167191-82.2025.401.9198, A TÍTULO DE COMPLEMENTA.PDF

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO - CH 008.2026 - FARDAMENTO ESCOLAR.PDF

Edital

• EDITAL CH008.2026 - FORNECIMENTO FARDAMENTO ESCOLAR.PDF

Edição 207 | Ano 2026 14 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA- DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS – DNOCS.- MATEUS RABELO SANTANA (1).PDF

Edital

• EDITAL CP 005.2026 - DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO POLO INDUSTRIAL ÁGUAS DA SERRA.PDF

Aviso

• AVISO - PUBLICAÇÃO - CP 005.2026 - DRENAGEM.PDF

Edição 206 | Ano 2026 13 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA- DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.-MARCOS VINICIUS SANTOS SILVA (1).PDF

Termo

• TERMO DE COOPERAÇÃO PARA CESSÃO E OU PERMUTA DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO- MACOS VINICIUS SANTOS SILVA.PDF

Inexigibilidade

• PUBLICAÇÃO INEX. 0003.2026.PDF
• PUBLICAÇÃO INEX. 0002.2026.PDF

Edição 205 | Ano 2026 09 de abril de 2026

Edital

• EDITAL CPE 002.2026 MERC. MUNICIPAL - ENTRE RIOS.PDF

Portaria

• PORTARIA-CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA- JOCILENE DA PAIXAO DOS SANTOS.PDF

Edição 204 | Ano 2026 09 de abril de 2026

Decreto Financeiro

• 32 - DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• 33 - DECRETO FINANCEIRO - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 203 | Ano 2026 08 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA-EXONERA À PEDIDO SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO- HEMAURO TEIXEIRA SAMPAIO.PDF

Edição 202 | Ano 2026 08 de abril de 2026

Decreto Financeiro

• 28 - DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• 29 - DECRETO FINANCEIRO - ALTERAÇÃO DE QDD
• 30 - DECRETO FINANCEIRO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• 31 - DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO

Edição 201 | Ano 2026 07 de abril de 2026

Errata

• ERRATA PORTARIA Nº. 044-2026 PUBLICADA EM 06 ABRIL DE 2026- VAGNER DIAS RAMOS.PDF

Aviso

• AVISO - REPUBLICAÇÃO - CP 002.2026 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO - PORTO -.PDF
• AVISO - REPUBLICAÇÃO - CP 004.2026 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO - SUBAUMA.PDF

Edital

• EDITAL CP 003.2026 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO - PORTO.PDF
• EDITAL CP 004.2026 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO -SUBAUMA.PDF

Portaria

• PORTARIA-CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE 30 DIAS COM REMUNERAÇÃO- DEBORA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS.PDF
• PORTARIA-CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE 30 DIAS COM REMUNERAÇÃO- VALDICE DA CONCEICAO.PDF
• PORTARIA-CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE 30 DIAS COM REMUNERAÇÃO- TARCIO LEANDRO SILVA DE ASSIS.PDF

Edição 200 | Ano 2026 06 de abril de 2026

Portaria

• 044 PORTARIA- DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL INACUMULÁVEL DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- VAGNER DIAS RAMOS

Edição 199 | Ano 2026 02 de abril de 2026

Errata

• PUBLICAÇÃO DE ERRATA - CH 007.2025

Edição 198 | Ano 2026 01 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA- CONCEDE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.PDF

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO - CH 007.2026 - MOVEIS.PDF

Edital

• EDITAL - FORNECIMENTO MOVEIS.DOCX.PDF