Edição 180 | Ano 2026 26 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO- DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 0012025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA- DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA EFETIVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- JULIANA MONTEIRO OLIVEIRA
• PORTARIA- DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA EFETIVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- NECINEIDE LIMA DE MACEDO
• PORTARIA- EXONERA SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA- VALMIR DOS REIS F

Inexigibilidade

• PUBLICAÇÃO INEX. 0094

Edição 179 | Ano 2026 26 de fevereiro de 2026

Termo Aditivo

• PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO AO CONTRATO087.2024
• PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 231.2023
• PUBLICAÇÃO ADITIVO AO CONTRATO 241.2023
• PUBLICAÇÃO 2º ADITIVO AO CONTRATO 239.2023
• PUBLICAÇÃO AO 4º ADITIVO AO CONTRATO 224.2021

Registro de Preços

• REGISTRO DE PRECO 004.2026 - PAV GERAL

Termo

• TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR 02.2026

Edição 178 | Ano 2026 25 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP 003.2026 - PEIXES E CESTAS - SEMANA SANTA

Licitação

• EDITAL PE 003.2026 - SRP - CESTA BÁSICA - SEMAS

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - PFCD 2026

Edição 177 | Ano 2026 25 de fevereiro de 2026

Edital

• EDITAL PE SRP 002.2026 - FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP 002.2026 - FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS ESCOLAR

Termo Aditivo

• PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010
• PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012
• PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 052
• PUBLICAÇÃO 1º ADITIVO PROATIVA CONSULTORIA
• PUBLICAÇÃO 2º ADITIVO JH PROTESE
• PUBLICAÇÃO ADITIVO AO CONTRATO 115.2023
• TERMO ADITIVO PROCONTA AO CONTRATO 052

Edição 176 | Ano 2026 23 de fevereiro de 2026

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP 001.2026 - GENEROS ALIMENTICIOS - MERENDA ESCOLAR

Edital

• 4. EDITAL PE SRP 001.2026 - GENEROS ALIMENTICIOS - MERENDA ESCOLAR

Edição 175 | Ano 2026 20 de fevereiro de 2026

Outros

• LISTA DO AUXILIO ESTUTANTES

Edição 174 | Ano 2026 19 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA 029
• PORTARIA 030

Edição 173 | Ano 2026 13 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA 027
• PORTARIA 028

Edição 172 | Ano 2026 12 de fevereiro de 2026

Termo Aditivo

• ADITIVO DE CONTRATO 112/2023
• ADITIVO DE CONTRATO 115/2023

Portaria

• PORTARIA 024
• PORTARIA 025
• PORTARIA 026

Edição 171 | Ano 2026 06 de fevereiro de 2026

Portaria

• 023 PORTARIA-LICENÇA SEM VENCIMENTO DO SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO- JEAN DOS SANTOS

Edição 170 | Ano 2026 06 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA N.º 017/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO EM CONJUNTO COM LICENÇA DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N.º 018/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N.º 019/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO EM CONJUNTO COM LICENÇA DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N.º 020/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N.º 021/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N.º 022/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA EFETIVA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 36 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

Termo Aditivo

• 3º ADITIVO SALOMAO QUEIROZ
• 3º ADITIVO JOAO BATISTA OLIVEIRA
• 3º ADITIVO MARCOS SERGIO MACHADO SILVA
• 3º ADITIVO SAULO MACHADO

Edição 169 | Ano 2026 03 de fevereiro de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 112/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO PADRÃO FNDE DE 13 (TREZE) SALAS NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS – BAHIA.
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023.2023 – INEXIGIBILIDADE N° 0012/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS/BA.
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 031/2023 - LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS – BAHIA.
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 026/2023 - LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO POSTO DA POLÍCIA MILITAR EM SUBAÚMA.
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 025/2023 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023, CUJO OBJETO É LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA SEDIAR O CRAS SEDE – SCFV DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS.
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005/2023 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0005/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E GESTÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS – BAHIA.

Edição 168 | Ano 2026 02 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA N.º 016/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA DE 02 ANOS, SEM REMUNERAÇÃO.

Edição 167 | Ano 2026 02 de fevereiro de 2026

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - PA Nº 018/2026 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ATRAVÉS DO MCMV NOVO PAC, NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS – BA

Edição 166 | Ano 2026 02 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA N.º. 012/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO – LI E LO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N.º 013/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. EXONERA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
• PORTARIA N.º 014/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
• PORTARIA N.º 015/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA DE 01 ANO, SEM REMUNERAÇÃO.