Edição 7.702 | Ano 2025 14 de maio de 2025

Ata

• ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024, OURIUNDA PREGÃO ELETRÔNICO N°. 004/2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA/BA

Contrato

• CONTRATO 236/2025 ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024, OURIUNDA PREGÃO ELETRÔNICO N°. 004/2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA/BA

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Edição 7.699 | Ano 2025 13 de maio de 2025

Ata

• ATA DE DISPENSA FISICA DE LICITAÇÃO Nº 049/2025
• ATA DE DISPENSA FISICA DE LICITAÇÃO Nº 048/2025

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Edição 7.697 | Ano 2025 12 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA 051/2025

Dispensa

• DISPENSA Nº 051/2025

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Edição 7.698 | Ano 2025 12 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 315.2025 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA.

Portaria

• PORTARIA Nº 186.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Outros

• JUSTIFICATIVA ADMINISTRATIVA; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015-2025; EDITAL DE INSTRUÇÃO - REURB

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Edição 7.696 | Ano 2025 09 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº. 314.2025 - DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO NÚCLEO URBANO INFORMAL DO DISTRITO DE SÃO MANOEL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA-BA.

Portaria

• PORTARIA Nº. 184.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
• PORTARIA Nº 185.2025 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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