Edição 8.193 | Ano 2026 13 de abril de 2026

Contrato

• CONTRATO N° 279
• CONTRATO N° 273
• CONTRATO N° 283
• CONTRATO N° 292
• CONTRATO N° 212

Contratos

• CONTRATOS

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2026.

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 015

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Edição 8.194 | Ano 2026 13 de abril de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 023, DE 13 DE ABRIL DE 2026-CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 102.2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

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Edição 8.190 | Ano 2026 10 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 56/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

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Edição 8.191 | Ano 2026 10 de abril de 2026

Outros

• CRF Nº 003.2026-(QD-14 LT-10)-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) RETIFICADORA MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA.
• CRF Nº 013.2026-(SEDE)-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) RETIFICADORA MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA.

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Edição 8.192 | Ano 2026 10 de abril de 2026

Ata

• AVISO DE CREDENCIAMENTO PNAE 006/2026

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