Edição 2.107 | Ano 14 31 de janeiro de 2024

Outros

• CARTA DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024

Edição 2.106 | Ano 14 31 de janeiro de 2024

Convênio

• CONVÊNIO Nº 01-2024

Portaria

• PORTARIAS Nº 1097 E 1098/2024

Edição 2.105 | Ano 14 29 de janeiro de 2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 6° BIMESTRE DE 2023

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 3° QUADRIMESTRE DE 2023

Edição 2.104 | Ano 14 29 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 1005/2024

Licença Ambiental

• LICENÇAS AMBIENTAIS

Edição 2.103 | Ano 14 29 de janeiro de 2024

Despacho

• DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR COMPETENTE

Edição 2.102 | Ano 14 26 de janeiro de 2024

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 326 - ALTERAÇÃO DE QDD
• REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS FINANCEIROS N° 02 E 06
• DECRETOS FINANCEIROS N° 08 A 10

Portaria

• REPUBLICAR PORTARIA Nº 018/2017

Edição 2.101 | Ano 14 24 de janeiro de 2024

Outros

• PARECER DELIBERATIVO CME
• RESOLUÇÃO – CME N° 002/2024

Portaria

• PORTARIA GAB/SEMEC
• REPUBLICAR PORTARIA Nº 018/2017

Decreto

• REPUBLICAR DECRETO Nº 094/2017
• DECRETO MUNICIPAL N° 1004

Edição 2.100 | Ano 14 24 de janeiro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL

Edição 2.099 | Ano 14 23 de janeiro de 2024

Resolução

• REPUBLICAR RESOLUÇÃO N° 02/2024

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DE DECRETO FINANCEIRO N° 316

Dispensa

• AVISO DE PROCESSO DE DISPENSA, BEM COMO EXTRATO DE CONTRATO

Edição 2.098 | Ano 14 22 de janeiro de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO N° 02/2024

Edição 2.097 | Ano 14 19 de janeiro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS N° 1 AO 7

Edição 2.096 | Ano 14 18 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 1003/2024

Portaria

• PORTARIAS NºS

Edição 2.095 | Ano 14 17 de janeiro de 2024

Dispensa

• AVISO DE PROCESSO DE DISPENSA, BEM COMO EXTRATO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 1000/2024
• DECRETOS N°S 1001 E 1002/2024

Edição 2.094 | Ano 14 16 de janeiro de 2024

Portaria

• PORTARIAS Nº 1092 E 1093/2024

Edição 2.093 | Ano 14 16 de janeiro de 2024

Termo Aditivo

• AVISO DE ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVOS

Edição 2.092 | Ano 14 15 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO N° 999/2024

Licença Ambiental

• LICENÇAS AMBIENTAIS

Edição 2.091 | Ano 14 11 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 998/2023

Licença Ambiental

• LICENÇAS AMBIENTAIS

Edição 2.090 | Ano 14 10 de janeiro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO N° 1 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO N° 2 - SUPLEMENTAR

Edição 2.089 | Ano 14 10 de janeiro de 2024

Dispensa

• AVISO DE PROCESSO DE DISPENSA, BEM COMO EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de Preços

• ATOS LICITATORIOS

Edição 2.088 | Ano 14 04 de janeiro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 2.087 | Ano 14 04 de janeiro de 2024

Outros

• AVISO DE ERRATA - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147/2021
• AVISO DE ERRATA - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 151-2019

Edição 2.086 | Ano 14 03 de janeiro de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2024

Edição 2.085 | Ano 14 03 de janeiro de 2024

Errata

• AVISO DE ERRATA

Edição 2.084 | Ano 14 02 de janeiro de 2024

Licença Ambiental

• LICENÇAS AMBIENTAIS

Termo

• TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA