Edição 1.652 | Ano 10 30 de janeiro de 2020

Inexigibilidade

• AVISO DE INEXIGIBILIDADE, BEM COMO, EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.651 | Ano 10 30 de janeiro de 2020

Inexigibilidade

• AVISO DE INEXIGIBILIDADE, BEM COMO, EXTRATO DE CONTRATO

Decreto

• REPUBLICAR DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 11/2019
• DECRETO SUPLEMENTAR Nº 12/2019
• DECRETOS TENDÊNCIAS DE EXCESSOS NºS 11 A E 12 A/2019

Edição 1.650 | Ano 10 30 de janeiro de 2020

Relatório de Gestão Fiscal

• 3° QUADRIMESTRE

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• 6° BIMESTRE

Outros

• AVISO DE ERRATA - 1º ADITIVO AO CONTRATO 151.2019

Inexigibilidade

• AVISO DE INEXIGIBILIDADE, BEM COMO, EXTRATO DE CONTRATO
• AVISO DE INEXIGIBILIDADE, BEM COMO, EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.649 | Ano 10 29 de janeiro de 2020

Decreto

• DECRETO Nº 580/2020

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 1.648 | Ano 10 28 de janeiro de 2020

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 001/2020

Edição 1.647 | Ano 10 28 de janeiro de 2020

Outros

• AVISO DE LICITACAO - REMARCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 594/2020
• REPUBLICAR PORTARIA Nº 592/2020

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS Nº 578 E 579/2020

Edição 1.646 | Ano 10 27 de janeiro de 2020

Decreto

• DECRETOS NºS 578 E 579/2020

Portaria

• PORTARIAS NºS 592 E 593/2020

Edição 1.645 | Ano 10 24 de janeiro de 2020

Inexigibilidade

• AVISO DE INEXIGIBILIDADE, BEM COMO, EXTRATO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 576/2020 CALENDÁRIO FISCAL
• DECRETO N° 577/2020

Portaria

• PORTARIA SMS Nº 001/2020

Edição 1.644 | Ano 10 23 de janeiro de 2020

Portaria

• PORTARIA Nº 591/2020

Edição 1.643 | Ano 10 22 de janeiro de 2020

Portaria

• PORTARIA CME Nº001/2020
• PORTARIAS NºS 589 E 590/2020
• PORTARIA SEMEC Nº 002/2020

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 126.2019

Edição 1.642 | Ano 10 21 de janeiro de 2020

Extrato

• EXTRATOS ADITIVOS

Decreto

• DECRETO Nº 574/2020 COM ANEXO

Portaria

• PORTARIAS NºS 586 A 588/2020

Edição 1.641 | Ano 10 20 de janeiro de 2020

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITACAO

Decreto

• DECRETOS NºS 574 E 575/2020

Licença Ambiental

• LICENÇAS AMBIENTAIS

Portaria

• PORTARIAS NºS 584 E 585/2020

Edição 1.640 | Ano 10 17 de janeiro de 2020

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO, BEM COMO, EXTRATO DE CONTRATO

Extrato

• EXTRATOS ADITIVOS

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 1.639 | Ano 10 16 de janeiro de 2020

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL

Edição 1.638 | Ano 10 15 de janeiro de 2020

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO, BEM COMO, EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.637 | Ano 10 15 de janeiro de 2020

Portaria

• PORTARIAS NºS 582 E 583/2020

Edição 1.636 | Ano 10 14 de janeiro de 2020

Portaria

• PORTARIAS SEMEC Nº 01/2020
• PORTARIA Nº 581/2020

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO, BEM COMO, EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.635 | Ano 10 13 de janeiro de 2020

Extrato

• EXTRATOS ADITIVOS
• EXTRATO DO 9º ADITIVO AO CONTRATO Nº 089.2017

Edição 1.634 | Ano 10 10 de janeiro de 2020

Portaria

• PORTARIA Nº 580/2020

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 1.633 | Ano 10 09 de janeiro de 2020

Decreto

• DECRETO 573/2020
• REPUBLICAR DECRETO SUPLEMENTAR

Portaria

• PORTARIAS Nº 578 E 579/2020

Inexigibilidade

• AVISO DE INEXIGIBILIDADE, BEM COMO, EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.632 | Ano 10 08 de janeiro de 2020

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO, BEM COMO, EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.631 | Ano 10 08 de janeiro de 2020

Portaria

• PORTARIA Nº 577/2020

Edição 1.630 | Ano 10 07 de janeiro de 2020

Extrato

• EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO 168A.2019

Decreto

• DECRETOS 571 E 572/2020

Termo

• DISTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR
• TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR

Portaria

• PORTARIAS Nº 570 A 576/2020

Edição 1.629 | Ano 10 06 de janeiro de 2020

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 004.2020

Portaria

• PORTARIAS NºS 565 A 569/2020

Termo

• TERMOS DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS

Decreto

• REPUBLICAR DECRETO Nº 090/2017

Edição 1.628 | Ano 10 03 de janeiro de 2020

Inexigibilidade

• AVISO DE INEXIGIBILIDADE, BEM COMO, EXTRATO DE CONTRATO