Edição 1.142 | Ano 13 21 de junho de 2021

Deliberações dos Conselhos Municipais

• PARECER CME Nº 02/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PARECER CME Nº 04/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
• PARECER CME Nº 05/2021, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2021.
• PARECER CME Nº 07/2020, DE 19 DE JANEIRO DE 2021.

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 02/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
• RESOLUÇÃO CME Nº 03/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
• RESOLUÇÃO CME Nº 04/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
• RESOLUÇÃO CME Nº 05/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021.

Portaria

• PORTARIA Nº 242, DE 21 DE JUNHO DE 2021 - DESIGNA A SERVIDORA ADRIANA GUADALUPE GUANAIS DE AGUIAR RODRIGUES COMO FISCAL DOS CONTRATOS ORIUNDOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021.

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081-21SRP

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Edição 1.143 | Ano 13 21 de junho de 2021

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 07/2020, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.

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Edição 1.144 | Ano 13 21 de junho de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 243, DE 21 DE JUNHO DE 2021. PRORROGA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO ATENDIMENTO PRESENCIAL NO CENTRO ADMINISTRATIVO E NAS SECRETARIAS DE GOVERNO

Decreto

• DECRETO Nº 84, DE 21 DE JUNHO DE 2021. PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 01, DE 11 DE JUNHO DE 2021. REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA ANÁLISE DE PROCESSOS RELATIVOS À CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES.

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Edição 1.141 | Ano 13 19 de junho de 2021

Licitação

• CONVOCAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE NA ASSINATURA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 - PREGÃO Nº 017/2021

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Edição 1.140 | Ano 13 18 de junho de 2021

Licitação

• AVISO ESCLARECIMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087-21PE
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 245A/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151-2021DP
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2021 - CONTRATO Nº 159/2021 - PROCESSO Nº 273 - DESCLASSIFICAÇÃO POR AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS NO PRAZO INDICADO.
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082-21SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097-21SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098-21SRP

Contratos

• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº.: 151/2021 - CONTRATO Nº.: 145/2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 16, DE 18 DE JUNHO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

• LEI N.º 886, DE 18 DE JUNHO DE 2021 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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