Edição 1.295 | Ano 13 07 de outubro de 2021

Convênio

• EXTRATO – 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 002/2021

Licitação

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2021
• DECISÃO ADMINISTRATIVA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 323/2021.

Extrato

• 2º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2020, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA, CNPJ: 13.811.476/0001-54 COMO CONTRATANTE E A EMPRESA MASTEC EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.81

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Edição 1.291 | Ano 13 06 de outubro de 2021

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 215/2021
• EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 239/2021
• EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 240/2021
• EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 241/2021

Inexigibilidade

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº.: 051/2021IN
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº.: 051A/2021IN
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº.: 051/2021IN

Licitação

• AVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134-21SRP

Convênio

• EXTRATO DE CONVÊNIO Nº.: 006/2021

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Edição 1.292 | Ano 13 06 de outubro de 2021

Licitação

• AVISO DE ANULAÇÃO - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 051/2021IN

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Edição 1.290 | Ano 13 05 de outubro de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 48, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 101, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pregão Eletrônico

• RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2021 PE-SRP
• RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2021 PE-SRP
• RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2021 PE-SRP
• RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2021 PE-SRP
• RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2021 PE-SRP
• RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2021 PE-SRP

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Edição 1.287 | Ano 13 04 de outubro de 2021

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 034 DE 04 OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE A TROCA DE TITULARIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº017/2021 DO SALVATERRA EMPREENDIMENTOS EIRELLI, VÁLIDA POR 3 ANOS.

Ata

• PORTARIA SEMMA Nº035 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 - ATA DA REUNIÃO DO DIA 25 DE AGOSTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE , APROVADA DIA 29 DE SETEMBRO.

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