Edição 1.373 | Ano 13 06 de dezembro de 2021

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2021 PE-SRP
• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 149/2021 PE-SRP

Dispensa

• EXTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO 202/2021 E 204/2021
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 208/2021

Ata

• ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2021

Decreto

• DECRETO Nº 128, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.374 | Ano 13 06 de dezembro de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 369, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 370, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 371, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR DO SINEBAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 372, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.369 | Ano 13 03 de dezembro de 2021

Contratos

• RESCISÃO UNILATERAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2021 - PREGÃO Nº 060/2021

Licitação

• CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - CONCORRÊNCIA

Edital

• EDITAL Nº 02/2021 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA – NATAL /2021

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Edição 1.370 | Ano 13 03 de dezembro de 2021

Contratos

• CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - CONCORRÊNCIAS 003/2021 E 004/2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 73, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 211/2021

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Edição 1.371 | Ano 13 03 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 127, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021. DISCIPLINA RAMO DE ATIVIDADE, UTILIZAÇÃO E AUTORIZAÇÕES DE USO DE BOXES COMERCIAIS DO MERCADO MUNICIPAL DE UTILIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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