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Edição 1.392 | Ano 13 20 de dezembro de 2021
- DECRETO Nº 131, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO FINANCEIRO Nº 80, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.765.000,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - LEI Nº 893 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAETITEENSE E CIDADÃO BENEMÉRITO A SEREM CONCEDIDOS PELO PODER LEGISLATIVO, CONFORME LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI N°. 894, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. ALTERA A LEI Nº 796, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015, PASSANDO A INSTITUIR O PLANTÃO DE OITO HORAS PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº. 895, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. ESTABELECE O RATEIO DO PRÊMIO “PREVINE BRASIL”, DO PROGRAMA PREVINE BRASIL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE ESTABELECEU O PAGAMENTO POR DESEMPENHO, PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 2.979 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222 DE
- DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS Nº.: 008/2021
- AVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121-21SRP
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153-21SRP
- RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº.: 106/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 327/2021
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº.: 006/2021TP
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021TP
Edição 1.393 | Ano 13 20 de dezembro de 2021
Visualizar DiárioEdição 1.390 | Ano 13 17 de dezembro de 2021
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175-21SRP
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173-21SRP
- DECISÃO ADMINISTRATIVA CONCORRÊNCIA Nº.: 005/2021
- TERMO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 323/2021
Edição 1.391 | Ano 13 17 de dezembro de 2021
Visualizar DiárioEdição 1.388 | Ano 13 16 de dezembro de 2021
- 5º TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS: VALDEMAR JOSÉ BORGES, LAUDELINO ALVES, 05 DE ABRIL, ERICO VERÍSSIMO E JAIME DE BRITO DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO MCIDADE
- 5º TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM MICRODRENAGEM NA RUA VEREADOR OLYMPIO CONEGUNDES, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO MCIDADES Nº 866298-2018, OPERAÇÃO Nº 1053151-98, Nº 380/2019, QUE
- 1º TERMO ADITIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA A FROTA DO MUNICÍPIO, DESTINADO A ATENDER AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A PREFEITURA DE CAETITÉ/BA, CONTRATO Nº 332/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 211/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM COM
- DECRETO Nº 130, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO ATENDIMENTO PRESENCIAL NO CENTRO ADMINISTRATIVO E NAS SECRETARIAS DE GOVERNO
- DECRETO FINANCEIRO Nº 78, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.