Edição 1.669 | Ano 14 08 de julho de 2022

Licitação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096-22 SRP

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Edição 1.665 | Ano 14 07 de julho de 2022

Lei

• LEI Nº. 910, DE 7 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital

• EDITAL Nº 03/2022 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS
• CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAETITÉ – CMAS RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAETITÉ/BA, PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊ

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 12 DE 06 DE JULHO DE 2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BIÊNIO 2022-2024.

Licitação

• AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº.: 008/2022
• REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 060/2022 PE-SRP

Contratos

• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PARECERES

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Edição 1.666 | Ano 14 07 de julho de 2022

Licitação

• ADJUDICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES E RESUMOS DE CONTRATOS - DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES

Contratos

• EXTRATOS DE CONTRATOS DA CONCORRÊNCIA 006/2021

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Edição 1.667 | Ano 14 07 de julho de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 214, DE 7 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.664 | Ano 14 06 de julho de 2022

Licitação

• RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022 PE-SRP
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 087/22PE
• AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094-22 SRP
• AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096-22 SRP

Lei

• LEI Nº 909, DE 3 DE JUNHO DE 2022. INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DISCIPLINA AS AÇÕES DE MEMÓRIA, INFORMAÇÕES E INDICADORES ESPORTIVOS E RECREATIVOS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E

Contratos

• 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE AÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO, NA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES – MSD, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO FUNASA N° CV 0117/2015, DESTE MUNICÍPIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM

Portaria

• PORTARIA Nº 212, DE 6 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO ARQUIVO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 213, DE 6 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DE BAIRROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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