Edição 1.426 | Ano 14 10 de janeiro de 2022

Termo Aditivo

• 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 004/2021, QUE ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE CARIDADE DE CAETITÉ, VISANDO A EXPANSÃO DOS SERVIÇOS SÓCIO-A

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Edição 1.427 | Ano 14 10 de janeiro de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-22 SRP

Decreto

• DECRETO Nº 006, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.421 | Ano 14 07 de janeiro de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 004, DE 7 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO CRAS, E A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE CEMITÉRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 005, DE 7 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 006, DE 7 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO CREDIBAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 007, DE 7 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 008, DE 7 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR DE INFORMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

• ERRATA

Licitação

• TERMO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2021

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 01 DE 07 DE JANEIRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO Nº01/2022 DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 014/2021, A MACAUBENSE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, VÁLIDA POR 3 ANOS

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Edição 1.422 | Ano 14 07 de janeiro de 2022

Licitação

• COMUNICADO DE PROTOCOLO DE CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS Nº.: 011/2021
• RATIFICAÇÃO E RESUMO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 003/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 008 -2022

Contratos

• CONTRATO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS 007/2021
• CONTRATO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS 008/2021
• CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - CONCORRÊNCIA 005/2021
• CONTRATO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS 009/2021
• CONTRATO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS 010/2021

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Edição 1.423 | Ano 14 07 de janeiro de 2022

Contratos

• TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO 283/2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 90, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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