Edição 1.111 | Ano 13 01 de junho de 2021

Edital

• EDITAL Nº 01/2021 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS

Contratos

• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº.: 135/2021 - CONTRATO DE Nº.: 103/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº.: 136/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 104 /2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº.: 136A/2021DP - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 137/2021 - CONTRATO Nº 109/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº.: 138/2021 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº.: 113/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº.: 140/2021 - CONTRATO DE SERVIÇO Nº.: 115/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL- INEXIGIBILIDADE Nº.: 019A/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 114/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº.: 141/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 118/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº.: 141A/2021 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº.: 118A/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº.: 142/2021 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 122/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 142/2021 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 123/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº.: 143/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 124/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº.: 144/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 125/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº.: 145/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 126/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº.: 146/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 127/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº.: 147/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 129/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº.: 022/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 130/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 149/2021 - CONTRATO DE SERVIÇO Nº 135/2021

Licitação

• COMISSÃO DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 019A/2021
• COMISSÃO DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº.: 022/2021
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2021 - DISPENSA Nº 135-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2021 - DISPENSA Nº 136-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2021 - DISPENSA Nº 136A-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2021 - DISPENSA Nº 141-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 209A/2021 - DISPENSA Nº 141A-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 215A/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 143-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 216A/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 217A/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 218A/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 209/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2021 - DISPENSA Nº 149-2021DP

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Edição 1.112 | Ano 13 01 de junho de 2021

Contratos

• TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 20/2021SRP, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA E CONSTRUTORA OESTE BAHIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Ata

• CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021 - PREGÃO Nº 025/2021

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Edição 1.113 | Ano 13 01 de junho de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 224, DE 1 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 225, DE 1 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE AFASTAMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES INDICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 226, DE 1 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 227, DE 1 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 228, DE 1 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 229, DE 1 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 230, DE 1 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 76, DE 1 DE JUNHO DE 2021 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA QUINTA-FEIRA (CORPUS CHRISTI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 77, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso

• COMUNICADO - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - OFÍCIO CIRCULAR Nº 001/2021

Termo

• TERMO DE POSSE DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA COBRIR FÉRIAS

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Edição 1.109 | Ano 13 31 de maio de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 078/21 SRP

Errata

• TERMO DE RETIFICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO – INEXIGIBILIDADE Nº 019/2021
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO – INEXIGIBILIDADE Nº 025/2021

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Edição 1.106 | Ano 13 28 de maio de 2021

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - REF. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076-21SRP

Ata

• PORTARIA SEMMA Nº 14 DE 28 DE MAIO DE 2021 - ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE QUE OCORREU NO DIA 28 DE ABRIL DE 2021 E APROVADA NA REUNIÃO DO DIA 26 DE MAIO DE 2021.

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE - 2021

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - (JANEIRO A ABRIL) - 2º BIMESTRE DE 2021

Decreto

• DECRETO Nº 75, DE 28 DE MAIO DE 2021 - REGULAMENTA AS INFRAÇÕES DECORRENTES DE QUEIMADAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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