Edição 1.130 | Ano 13 14 de junho de 2021

Licitação

• TERMO DE RETIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 079-2021 PE

Edição 1.131 | Ano 13 14 de junho de 2021

Licitação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077-21SRP
• TERMO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/21SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091-21SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092-21SRP

Edição 1.132 | Ano 13 14 de junho de 2021

Errata

• ERRATA - PORTARIA Nº 240, DE 11 DE JUNHO DE 2021.

Lei

• LEI Nº. 885, DE 14 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA DOS ORIXÁS” A AVENIDA ATUALMENTE SEM NOME, CONHECIDA POPULARMENTE COMO SAÍDA PARA BREJINHO DAS AMETISTAS, INICIADA NO TREVO ATÉ A BA-611.

Edição 1.127 | Ano 13 11 de junho de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 79, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - RENOVA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
• DECRETO Nº 80, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 241, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - PRORROGA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO ATENDIMENTO PRESENCIAL NO CENTRO ADMINISTRATIVO E NAS SECRETARIAS DE GOVERNO

Edição 1.128 | Ano 13 11 de junho de 2021

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 80, DE 11 DE JUNHO DE 2021- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.