Edição 1.129 | Ano 13 11 de junho de 2021

Licitação

• RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021 PE-SRP
• RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2021 PE-SRP
• RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2021 PE-SRP
• RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2021 PE-SRP
• RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2021 PE-SRP
• RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021 PE-SRP
• RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2021 PE-SRP
• RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021 PE-SRP
• RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2021 PE-SRP
• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/21PE
• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/21PE
• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/21PE
• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/21PE
• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/21PE
• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/21PE
• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/21PE
• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/21PE
• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/21PE
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 054/21PE
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 057/21PE
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 062/21PE
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 061/21PE
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 071/21PE
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 052/21PE
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 063/21PE
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 030/21PE
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 048/21PE

Contratos

• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº.: 001/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº.: 026/2021 - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº.: 137/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº.: 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº.: 027/2021 - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº.: 138/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº.: 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº.: 028/2021 - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº.: 139/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº.: 001/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº.: 029/2021 - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº.: 146/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº.: 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº.: 030/2021 - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº.: 147/2021

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2021 SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2021 SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2021

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 016 DE 11 JUNHO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 012/2021, VÁLIDA POR 3 ANOS, VINCULADA AO PROCESSO DE Nº 028/2019 À RN COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.

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Edição 1.126 | Ano 13 10 de junho de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 239, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA REJANE FREITAS TAVARES.
• PORTARIA Nº 240, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O DESVIO FUNCIONAL DA SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispensa

• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234/2021 - DISPENSA Nº 150-2021DP

Contratos

• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 150/2021 - CONTRATO DE SERVIÇO Nº 136/2021

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Edição 1.123 | Ano 13 09 de junho de 2021

Edital

• SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ

Licitação

• CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021 - PREGÃO Nº 025/2021

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Edição 1.124 | Ano 13 09 de junho de 2021

Licitação

• DESISTÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 032/2021 SRP
• TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 032/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA E DIARLEY PEREIRA DE ANDRADE – ME, CNPJ Nº 37.636.950/0001-17.
• CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2021 - PREGÃO Nº 049/2021

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Edição 1.125 | Ano 13 09 de junho de 2021

Licitação

• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021SRP, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021.
• CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 - PREGÃO Nº 017/2021
• CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021 - PREGÃO Nº 025/2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 14, DE 9 DE JUNHO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.350.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

• LEI N.º 884, DE 9 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 872/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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