Edição 1.355 | Ano 13 23 de novembro de 2021

Extrato

• REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 006/2021, POR TER CONSTADO INCORREÇÃO, QUANTO AO ORIGINAL, NA EDIÇÃO Nº 1.354, ANO 13, PÁGINA 28, DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.

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Edição 1.356 | Ano 13 23 de novembro de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 69, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 121, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 360, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE LICENÇA MÉDICA, CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA SIRLEIDE DOS SANTOS RODRIGUES MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 361, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE LICENÇA MÉDICA CONCEDIDA À SERVIDORA MARY DE CARVALHO SILVA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.352 | Ano 13 22 de novembro de 2021

Concorrência

• TERMOS DE RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 002/2021

Contratos

• 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA, CNPJ: 13.811.476/0001-54 COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA AÉRO LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNP

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Edição 1.353 | Ano 13 22 de novembro de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 67, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.115.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E QUINZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 68, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 535.00,00 (QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.349 | Ano 13 19 de novembro de 2021

Concorrência

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2021CO
• RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 002/2021CO
• CONCORRÊNCIA Nº 002/2021CO - TERMOS DE RETIFICAÇÃO
• CONCORRÊNCIA Nº 004/2021CO

Portaria

• PORTARIA Nº 358, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 359, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tomada de Preços

• COMUNICADO DE PROTOCOLO DE CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS Nº.: 008/2021

Contratos

• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 212/2021

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