Edição 1.069 | Ano 13 05 de maio de 2021

Inexigibilidade

• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 002-2021IN

Contratos

• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL -INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021IN - CONTRATO Nº 099/2021

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Edição 1.064 | Ano 13 04 de maio de 2021

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 10, DE 03 DE MAIO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR 3 ANOS À NATALINA MATIAS FREIRE LOPES

Portaria

• PORTARIA Nº 200, DE 3 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053-21SRP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, DESTINADO AO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA

Credenciamento

• ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2021
• ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2021
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2021
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2021

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Edição 1.065 | Ano 13 04 de maio de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 64, DE 4 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO EM REPOSTA AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispensa

• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0136-A/2021 - DISPENSA Nº 106-A-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0184/2021 - DISPENSA Nº 127-2021DP.
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0185/2021 - DISPENSA Nº 128-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0186/2021 - DISPENSA Nº 129-2021DP.
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0130/2021 - DISPENSA Nº 187-2021DP.

Contratos

• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 0106-A/2021DP - CONTRATO Nº 034-A/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 129/2021DP - CONTRATO Nº 088/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 0127/2021DP - CONTRATO Nº 090/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 128/2021DP - CONTRATO Nº 091/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA Nº 0130/2021DP CONTRATO Nº 093/2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054-21SRP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PACIENTES FORA DO DOMICÍLIO - TFD, ENTRE AS CIDADES DE CAETITÉ - BA E VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, PARA SUPRIR AS DEMANDAS MUNI

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Edição 1.066 | Ano 13 04 de maio de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 201, DE 4 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA INTERINAMENTE O GERENTE DE PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 123/2021DP - CONTRATO Nº 086/2021

Decreto

• DECRETO Nº 65, DE 4 DE MAIO DE 2021- PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 66, DE 4 DE MAIO DE 2021 - REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 67, DE 4 DE MAIO DE 2021 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR RELATÓRIO CONCLUSIVO, CONFORME ART. 6º, INCISO IV DA RESOLUÇÃO TCM Nº 1.311/2012, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.063 | Ano 13 30 de abril de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052-21SRP - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOTO-BOMBAS SUBMERSAS DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA

Portaria

• PORTARIA Nº 196, DE 30 DE ABRIL DE 2021 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I DESTA PORTARIA E DIPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO II DESTA
• PORTARIA Nº 197, DE 30 DE ABRIL DE 2021. “PRORROGA LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSINAL À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• PORTARIA Nº 198, DE 30 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 199, DE 30 DE ABRIL DE 2021 - NOMEIA A AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispensa

• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2021 - DISPENSA Nº 121-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2021 - DISPENSA Nº 115-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155A/2021 - DISPENSA Nº 118A-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2021 - DISPENSA Nº 123-2021DP
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 123/2021DP - CONTRATO Nº 086/2021.
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA Nº 093/2021DP CONTRATO Nº 080A/2021
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2021 - DISPENSA Nº 122-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2021 - DISPENSA Nº 120-2021DP
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 122/2021 - CONTRATO Nº 085A/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 120/2021 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 084/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 118A/2021 - CONTRATO Nº 081/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA Nº 155/2021DP - CONTRATO Nº 077A/2021

Contratos

• CONTRATO Nº 078-A/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2021DP
• CONTRATO Nº 079A/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2021DP
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 121/2021 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 085/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 113/2021 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 077/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 116/2021 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 078A/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 113/2021 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 079/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 117/2021 - CONTRATO 079A/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº114/2021 - CONTRATO Nº 083/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 111/2021 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 076/2021

Decreto

• DECRETO Nº 063, DE 30 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 60, DE 27 DE ABRIL DE 2021, POR TER CONSTADO INCORREÇÃO, QUANTO AO ORIGINAL, NA EDIÇÃO Nº 1055, DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DE 27 DE ABRIL DE 2021, SEÇÃO DECRETO.

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