Edição 1.338 | Ano 13 10 de novembro de 2021

Tomada de Preços

• DECISÃO ADMINISTRATIVA - TOMADA DE PREÇOS Nº.: 003/2021

Concorrência

• EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº.: 006/2021CO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 62, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 830.000,00 (OITOCENTOS E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 63, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.339 | Ano 13 10 de novembro de 2021

Licitação

• DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 134/2021

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Edição 1.336 | Ano 13 09 de novembro de 2021

Licitação

• COMUNICADO DE PROTOCOLO DE RECURSOS TOMADA DE PREÇOS Nº.: 008/2021
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2021CO
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 203/2021
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162-21SRP

Tomada de Preços

• ATA DE CLASSIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021

Portaria

• REPUBLICA A PORTARIA Nº 353, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE RECURSOS HÍDRICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2021 PE SRP

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 268/2021

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Edição 1.337 | Ano 13 09 de novembro de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 61, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2021 PE SRP
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2021 PE SRP

Contratos

• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº.: 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº.: 086/2021 - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº.: 293/2021

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Edição 1.334 | Ano 13 08 de novembro de 2021

Lei

• LEI N° 890, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021. RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO.

Credenciamento

• REPUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 086/2021
• REPUBLICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 86/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 354, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 355, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE AUDITORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 114, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 - EXONERA A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 115, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE INTERINA DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 116, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMAC) DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2021 PE SRP
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2021 PE SRP

Licitação

• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº .: 392/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 203-2021

Contratos

• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 203/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 248/2021

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 040 DE 8 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº024/2021 A GRAMABELY MINERAÇÃO, LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA, VÁLIDA POR 3 ANOS.

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