Edição 1.116 | Ano 13 03 de junho de 2021

Credenciamento

• ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 026/2021
• ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 028/2021
• ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 027/2021
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 026/2021
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 028/2021
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 027/2021

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Edição 1.114 | Ano 13 02 de junho de 2021

Resolução

• CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - RESOLUÇÃO N° 07, DE 27 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO DO GOVERNO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO ANO DE 2020.

Portaria

• PORTARIA Nº 231, DE 01 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO ATENDIMENTO PRESENCIAL NO CENTRO ADMINISTRATIVO E NAS SECRETARIAS DE GOVERNO
• PORTARIA Nº 232, DE 2 DE JUNHO DE 2021. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS PARA O MUNICÍPIO.

Contratos

• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº.: 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº.: 015/2021 - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº.: 111/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº.: 001/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº.: 016/2021 - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº.: 112/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº.: 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº.: 017/2021 - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº.: 116/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº.: 001/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº.: 018/2021 - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº.: 117/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº.: 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº.: 020/2021 - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº.: 120/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº.: 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº.: 025/2021 - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº.: 133/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 148/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 134/2021

Credenciamento

• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº.: 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº.: 019/2021 - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº.: 119/2021
• REPUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 014/2021, POR TER CONSTADO INCORREÇÃO, QUANTO AO ORIGINAL, NA EDIÇÃO Nº 174, ANO 13, PÁGINA 08, DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DE 7 DE MAIO DE 2021.

Inexigibilidade

• HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº.: 019A/2021
• HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº.: 022/2021

Dispensa

• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 232/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 148-2021DP

Licitação

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 070-21PE

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Edição 1.115 | Ano 13 02 de junho de 2021

Credenciamento

• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº.: 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº.: 014/2021 - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº.: 110/2021

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021

Licitação

• RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021 PE-SRP

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Edição 1.110 | Ano 13 01 de junho de 2021

Licitação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023/21PE
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019/21PE
• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/21PE
• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/21PE
• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/21PE
• RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/21SRP
• RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/21SRP
• RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021 PE-SRP
• RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021 PE-SRP
• RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021 PE-SRP
• RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021 PE-SRP
• RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021 PE-SRP
• RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021 PE-SRP
• RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021 PE-SRP
• RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021 PE-SRP
• RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021 PE-SRP
• RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021 PE-SRP
• RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021 PE-SRP
• RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021 PE-SRP
• RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2021 PE-SRP
• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/21PE
• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/21PE
• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/21PE
• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/21PE
• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/21PE
• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/21PE
• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/21PE
• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/21PE
• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/21PE
• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/21PE
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 046/21PE
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 033/21PE
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 037/21PE
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 039/21PE
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 041/21PE
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 043/21PE
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 044/21PE
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 047/21PE
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 050/21PE
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 040/21PE
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 049/21PE
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 053/21PE
• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/21PE
• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/21PE
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023/21PE
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 051/21PE

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2021 SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021 SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021 SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021
• MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2021

Contratos

• CONTRATO Nº 128/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021
• 3º TERMO ADITIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO TÉCNICO SOCIAL COMPONENTE DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, EMPREENDIMENTO: RESIDENCIAL ESMERALDA

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Edição 1.111 | Ano 13 01 de junho de 2021

Edital

• EDITAL Nº 01/2021 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS

Contratos

• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº.: 135/2021 - CONTRATO DE Nº.: 103/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº.: 136/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 104 /2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº.: 136A/2021DP - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 137/2021 - CONTRATO Nº 109/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº.: 138/2021 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº.: 113/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº.: 140/2021 - CONTRATO DE SERVIÇO Nº.: 115/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL- INEXIGIBILIDADE Nº.: 019A/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 114/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº.: 141/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 118/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº.: 141A/2021 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº.: 118A/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº.: 142/2021 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 122/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 142/2021 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 123/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº.: 143/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 124/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº.: 144/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 125/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº.: 145/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 126/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº.: 146/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 127/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº.: 147/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 129/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº.: 022/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 130/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 149/2021 - CONTRATO DE SERVIÇO Nº 135/2021

Licitação

• COMISSÃO DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 019A/2021
• COMISSÃO DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº.: 022/2021
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2021 - DISPENSA Nº 135-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2021 - DISPENSA Nº 136-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2021 - DISPENSA Nº 136A-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2021 - DISPENSA Nº 141-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 209A/2021 - DISPENSA Nº 141A-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 215A/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 143-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 216A/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 217A/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 218A/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 209/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2021 - DISPENSA Nº 149-2021DP

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