Edição 1.370 | Ano 13 03 de dezembro de 2021

Contratos

• CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - CONCORRÊNCIAS 003/2021 E 004/2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 73, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 211/2021

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Edição 1.371 | Ano 13 03 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 127, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021. DISCIPLINA RAMO DE ATIVIDADE, UTILIZAÇÃO E AUTORIZAÇÕES DE USO DE BOXES COMERCIAIS DO MERCADO MUNICIPAL DE UTILIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.367 | Ano 13 02 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 126, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBRO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA ORDEM DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE CAETITÉ - OMEC NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

Resolução

• CMAS - RESOLUÇÃO Nº 12, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLEITO DA AÇÃO 219 G – ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS).

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121-21SRP

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Edição 1.368 | Ano 13 02 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 72, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.366 | Ano 13 01 de dezembro de 2021

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 042 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº026/2021 A BR 14 ROUPAS E ACESSÓRIOS EIRELLI, VÁLIDA POR 3 ANOS
• PORTARIA SEMMA Nº 043 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº027/2021 A AUTOPOSTO SAMAPE III LTDA VÁLIDA POR 3 ANOS.

Portaria

• PORTARIA Nº 364, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, NOS TERMOS DA PORTARIA N° 259, DE 16 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA Nº 366, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021. ALTERA AS PORTARIAS 291, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, E 342, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕEM SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.
• PORTARIA Nº 365, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE AUDITORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 125, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO DE 2021/2022 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• TERMO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154 /2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 136-2021

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