Edição 1.343 | Ano 13 16 de novembro de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 356, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.344 | Ano 13 16 de novembro de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 65, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• 1º TERMO ADITIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA, RL-1C, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A

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Edição 1.342 | Ano 13 12 de novembro de 2021

Licitação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158-21SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164-21SRP
• COMUNICADO DE PROTOCOLO DE RECURSOS - CONCORRÊNCIA Nº.: 005/2021

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 53, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 960.000,00 (NOVECENTOS E SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 64, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 308.000,00 (TREZENTOS E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• 1º TERMO ADITIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRAS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA COMUNIDADE DE PERIPERI, DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONTRATO Nº 200/2021, TOMA

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Edição 1.340 | Ano 13 11 de novembro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 117, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 118, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 - DECLARA A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• TERMO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 244/2021
• PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 173/21 E PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.: 242/2021

Portaria

• REPUBLICA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 343, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.

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Edição 1.341 | Ano 13 11 de novembro de 2021

Lei

• LEI N°. 891, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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