Edição 1.081 | Ano 13 12 de maio de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 203, DE 12 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA À SERVIDORA MUNICIPAL MARLENE NEVES DA SILVA.
• PORTARIA Nº 204, DE 12 DE MAIO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA CLEONICE DE OLIVEIRA LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 205, DE 12 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA ADRIANA GOMES TEIXEIRA.
• PORTARIA Nº 206, DE 12 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANTADO CLASSISTA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
• PORTARIA Nº 207, DE 12 DE MAIO DE 2021 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE EMISSÃO DE AIH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056-21SRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, FLUÍDO DE FREIO, ARLA 32, GRAXA E SHAMPOO AUTOMOTIVO DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 9, DE 12 DE MAIO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 241.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO MERCADO, SITUADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO 161/2018 – CONDER, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, COM CONTRATANTE E DE OUTRO

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Edição 1.080 | Ano 13 11 de maio de 2021

Licitação

• CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021

Decreto

• DECRETO Nº 70, DE 11 DE MAIO DE 2021 - PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.075 | Ano 13 10 de maio de 2021

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO N° 010/2021
• EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 028/2021
• EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO N° 007/2021
• EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO N° 019/2021
• EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO N° 022/2021
• EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO N° 026/2021
• EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO N° 051/2021

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Edição 1.076 | Ano 13 10 de maio de 2021

Lei

• LEI Nº 883, DE 10 DE MAIO DE 2021 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES DE SANEAMENTO E GESTÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA MUNICIPAL NAS LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BAHIA PARA A CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS PARA M

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 8, DE 10 DE MAIO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.077 | Ano 13 10 de maio de 2021

Licitação

• RESPOSTA AO RECURSO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021PE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PARA COLETA DE LIXO, DESTINADO AO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA.

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