Edição 1.253 | Ano 13 10 de setembro de 2021

Lei

• LEI N°. 889, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 853, DE 29 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 306, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, E A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DO DIFAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº.: 005/2021CO

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Edição 1.251 | Ano 13 09 de setembro de 2021

Ata

• ATA DE DESCLASSIFICAÇÃO - COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 344/2021
• TERMO DE RETIFICAÇÃO ATA DE APURAÇÃO DE RESULTADO FINAL CHAMADA PÚBLICA Nº.: 001/2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129-21SRP
• TERMO DE RETIFICAÇÃO RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº.: 001-2021
• TERMO DE RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA Nº.: 001-2021
• TERMO DE RETIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº.: 001-2021

Contratos

• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 200/2021 - TOMADA DE PREÇOS 001/2021
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 204/2021 - TOMADA DE PREÇOS 002/2021
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 207/2021 - TOMADA DE PREÇOS 003/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 184/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº.: 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 269/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 185/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº.: 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 269/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 186/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº.: 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 269/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 187/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº.: 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 269/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 188/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº.: 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 269/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 189/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº.: 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 269/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 190/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº.: 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 269/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 191/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº.: 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 269/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 192/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº.: 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 269/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 193/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº.: 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 269/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 194/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº.: 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 269/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 195/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº.: 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 269/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 196/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº.: 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 269/2021

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA - RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 038/2021

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 97, DE 31 DE AGOSTO DE 2021, POR TER CONSTADO INCORREÇÃO, QUANTO AO ORIGINAL, NA EDIÇÃO Nº 1241, PÁGINA 3, ANO 13, DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DE 31 DE AGOSTO DE 2021, SEÇÃO DECRETOS.

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2021 PE-SRP
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2021 PE-SRP
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2021 PE-SRP
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2021 PE-SRP
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2021 PE-SRP

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Edição 1.252 | Ano 13 09 de setembro de 2021

Extrato

• 3° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 111/2015, SICONV N° 322336/2015, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E O MUNICÍPIO DE CAETITÉ:/BA, VISANDO A ALTERAR VIGÊNCIA SUPRIMIR VALOR Q INTEGRAR NOVO PLANO DE TRABALHO.
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 849346/2017/MTUR/CAIXA, QUE ENTRE SI FAZEM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO(A) MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE CAETITÉ
• 01º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONVÊNIO N. º 1979/2017 , PLATAFORMA + BRASIL N° 856200/2017
• 02º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONVÊNIO N. º 2330/2017, PLATAFORMA + BRASIL N° 859815/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 873276/2018/MDR/CAIXA, QUE ENTRE SI FAZEM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO(A) MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE CAETITÉ, NA FORMA AB

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Edição 1.250 | Ano 13 08 de setembro de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135-21SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 005-2021CO

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 200/2021
• EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 204/2021
• EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 207/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 305, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS REFERENTE A PRESTAÇÕES DE CONTAS

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Edição 1.248 | Ano 13 06 de setembro de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142-21SRP

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/21SRP
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2021 PE-SRP
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/21SRP
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/21SRP

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