Edição 2.038 | Ano 15 29 de março de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/23SRP
• SME - TRANSPORTE ESCOLAR. CONVOCA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ARREMATANTES DAS LINHAS RELACIONADAS NA TABELA ABAIXO, PARA A INSPEÇÃO DOS VEÍCULOS E CONFERÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO, REALIZADA PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRAN
• PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2023 DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO

Lei

• ERRATA - LEI MUNICIPAL Nº 923, DE 28 DE MARÇO DE 2023 - REPUBLICAÇÃO

Portaria

• REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 081, DE 27 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA DANTAS COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Credenciamento

• EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO - SAÚDE

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Edição 2.039 | Ano 15 29 de março de 2023

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº005 DE 29 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº002/2023 À NEUSA REBOUÇAS CHAVES DA SILVA

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Edição 2.040 | Ano 15 29 de março de 2023

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO 002/2023. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Edição 2.036 | Ano 15 28 de março de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/23SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/23SRP
• AVISO DE REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-23 SRP

Portaria

• PORTARIA Nº 081, DE 27 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA DANTAS COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.037 | Ano 15 28 de março de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 29.2023

Lei

• LEI Nº. 923, DE 28 DE MARÇO DE 2023. AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADES PÚBLICAS DE QUALQUER ESPÉCIE, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E/OU PARTICULARES PARA A REALIZAÇÃO DE OBJETIVOS DE INTERESSE COM

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