Edição 1.267 | Ano 13 20 de setembro de 2021

Licitação

• RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021TP

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Edição 1.263 | Ano 13 17 de setembro de 2021

Licitação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134-21SRP
• AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137-21SRP
• AVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093-21SRP

Portaria

• PORTARIA Nº 307, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 308, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 309, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO, DE 40 (QUARENTA) PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 310, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO CENTRO DIGITAL DE CIDADANIA - CDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Credenciamento

• ATA DE CREDENCIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021
• ATA DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021
• ATA DE CLASSIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021

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Edição 1.264 | Ano 13 17 de setembro de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 311, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR DE ALMOXARIFADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 99, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021-PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extrato

• EXTRATO – 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2021

Licitação

• DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 322/2021 - PREGÃO 119/2021
• DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 336/2021 - PREGÃO 127/2021

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Edição 1.261 | Ano 13 16 de setembro de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143-21SRP

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 11, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS E PRAZOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ- BA.

Credenciamento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
• REPUBLICA O EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
• AVISO DE SUSPENSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003-2021

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Edição 1.262 | Ano 13 16 de setembro de 2021

Contratos

• 2º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA EDSON LUIS ALVES DE BRITO EIRELI, CNPJ: 05.024.789/0001-34 COMO C

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 40, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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