Edição 1.270 | Ano 13 22 de setembro de 2021

Aviso

• AVISO - A PREFEITURA DE CAETITÉ REALIZARÁ, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 27/09/2021, ÀS 15H, AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE REALIZAR A DIVULGAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2022/2025.

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Edição 1.271 | Ano 13 22 de setembro de 2021

Decreto

• REPUBLICA O DECRETO FINANCEIRO Nº 42, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 760.000,00 (SETECENTOS E SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 43, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.268 | Ano 13 21 de setembro de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 42, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 760.000,00 (SETECENTOS E SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extrato

• 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO MERCADO, SITUADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO 161/2018 – CONDER, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, COMO CONTRATANTE E DE OUT

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 032 DE 21 SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE TROCA DE TITULARIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 011/2021, VÁLIDA POR 3 ANOS.

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Edição 1.265 | Ano 13 20 de setembro de 2021

Licitação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143-21SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144-21SRP

Credenciamento

• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 066/2021
• ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 066/2021
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 056/2021
• ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 056/2021
• RETIFICAÇÕES - TERMOS DE ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADES - CREDENCIAMENTOS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 030 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 019/2021, VÁLIDA POR 3 ANOS, VINCULADA AO PROCESSO DE Nº 049/2021 À EXTRAÇÃO DE CASCALHO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL

Edital

• PORTARIA Nº 31 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - CONVOCAÇÃO PARA ESTÁGIO - EDITAL 002/2021

Contratos

• TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 208/2021
• TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 209/2021

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Edição 1.266 | Ano 13 20 de setembro de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.410.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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