Edição 1.286 | Ano 13 01 de outubro de 2021

Aviso

• AVISO - A PREFEITURA DE CAETITÉ REALIZARÁ, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, DIA 13/10/2021 (QUARTA-FEIRA), ÀS 15H, AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) 2022.

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 033 DE 01 OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE A ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL E RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 011/2018 PARA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 020/2021 DO VNC COMÉRCIO DE MADEIRAS E DERIVADOS LTDA Nº 020/2021, VÁLIDA POR 3

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Edição 1.282 | Ano 13 30 de setembro de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 323, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 324, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ELSA DE CÁSSIA GONDIM MONTALVÃO LADEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 325, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA MARIA DE LOURDES RAMOS NOGUEIRA.

Decreto

• DECRETO Nº 100, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - ESTABELECE O TOMBAMENTO E REGISTRO DE SALVAGUARDA COMO BEM MATERIAL E IMATERIAL DE RELEVANTE INTERESSE HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO E CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA DO TERREIRO ILÊ ASÉ DANADANA, E DÁ

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2021

Contratos

• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº.: 174/2021 CONTRATO Nº.: 198/2021
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 198/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 331/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 184/2021DP - CONTRATO Nº 236/2021
• CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 236/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2021
• 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA, CNPJ: 13.811.476/0001-54 COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA GUARECOMPE RECAPAGEM E COMÉRCIO DE PNEU

Licitação

• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 331/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 174-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 380/2021 - DISPENSA Nº 184-2021DP

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Edição 1.283 | Ano 13 30 de setembro de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 46, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 825.000,00 (OITOCENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.284 | Ano 13 30 de setembro de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 47, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.280 | Ano 13 29 de setembro de 2021

Concorrência

• ATAS - CONCORRÊNCIA Nº 002/2021

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