Edição 1.396 | Ano 13 22 de dezembro de 2021

Licitação

• AVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093-21SRP

Errata

• ERRATA - PORTARIA Nº 313, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.

Lei

• LEI N°. 897, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. ESTABELECE PRAZO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL RESPONDA A INDICAÇÕES E OFÍCIOS ENCAMINHADOS PELOS VEREADORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Tomada de Preços

• ATAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021

Contratos

• CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021

Portaria

• PORTARIA SECELT - Nº 009/2021 - HOMOLOGA OS APROVADOS PELA COMISSÃO AVALIADORA DO EDITAL Nº 02/2021 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA

Termo Aditivo

• ADITIVOS - CONTRATOS

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Edição 1.397 | Ano 13 22 de dezembro de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 377, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE ALMOXARIFADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 82, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.394 | Ano 13 21 de dezembro de 2021

Lei

• LEI N°. 896, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 632, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº.: 006/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 323/2021
• DECISÃO TÉCNICA - TOMADA DE PREÇOS Nº.: 007/2021

Termo Aditivo

• 1° TERMO ADITIVO A CESSÃO DE BENS MÓVEIS N°001/2021, DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVACÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE CAETITÉ- CODEMAC, - EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PUBLICA - SEMMA.

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Edição 1.395 | Ano 13 21 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 81, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 410.000,00 (QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extrato

• EXTRATO – TERMO DE CONVÊNIO N° 007/2021
• EXTRATO – TERMO DE CONVÊNIO N° 008/2021

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Edição 1.392 | Ano 13 20 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 131, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO FINANCEIRO Nº 80, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.765.000,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ

Lei

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - LEI Nº 893 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAETITEENSE E CIDADÃO BENEMÉRITO A SEREM CONCEDIDOS PELO PODER LEGISLATIVO, CONFORME LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI N°. 894, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. ALTERA A LEI Nº 796, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015, PASSANDO A INSTITUIR O PLANTÃO DE OITO HORAS PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº. 895, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. ESTABELECE O RATEIO DO PRÊMIO “PREVINE BRASIL”, DO PROGRAMA PREVINE BRASIL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE ESTABELECEU O PAGAMENTO POR DESEMPENHO, PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 2.979 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222 DE

Licitação

• DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS Nº.: 008/2021
• AVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121-21SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153-21SRP
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº.: 106/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 327/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 375, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ÁREA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.

Tomada de Preços

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº.: 006/2021TP
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021TP

Termo Aditivo

• 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA ATENDER A CONCLUSÃO DE 12 SALAS DO COLÉGIO DO DISTRITO DE MANIAÇÚ, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 512/2017, CONCORRÊNCIA Nº 002/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM,

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