Edição 1.414 | Ano 14 04 de janeiro de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 001, DE 4 DE JANEIRO DE 2022. DISCRIMINA OS PERMISSIONÁRIOS MOTOTAXISTAS CREDENCIADOS REGULARES NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E ABRE PRAZO DE ADEQUAÇÃO AOS MOTOTAXISTAS IRREGULARES.
• PORTARIA Nº 002, DE 4 DE JANEIRO DE 2022.

Edição 1.415 | Ano 14 04 de janeiro de 2022

Decreto

• REPUBLICA O DECRETO Nº 003, DE 4 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, INSTÂNCIA DE CONTROLE DO PROGRAMA BOLSA F
• DECRETO Nº 004, DE 4 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAETITÉ E REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.411 | Ano 14 03 de janeiro de 2022

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONVÊNIO - DOE

Edição 1.412 | Ano 14 03 de janeiro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2022. PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

• LEI Nº 898, DE 3 DE JANEIRO DE 2021.DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA, NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI N°. 899, DE 3 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE SISTEMA DE LISTA DE ESPERA PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REVOGA LEI MUNICIPAL N. 887 DE 28 DE JULHO DE 2021 POR CONTRARIAR LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE

Edição 1.410 | Ano 13 31 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 89, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.440.000,00 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.