Edição 1.408 | Ano 13 30 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 135, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Visualizar Diário

Edição 1.409 | Ano 13 30 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 88, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.350.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar Diário

Edição 1.404 | Ano 13 29 de dezembro de 2021

Outros

• ANEXO ÚNICO - LEI N° 890, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021.

Portaria

• PORTARIA Nº 378, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
• REPUBLICA A PORTARIA PORTARIA Nº 357, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ-BA PARA O ANO LETIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Termo Aditivo

• 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS RELATIVAS À REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL ACALANTO, DESTINADO EM ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONTRATO Nº 239/2021, TOMADA DE PREÇOS Nº 0

Concorrência

• CONCORRÊNCIA Nº 005/2021

Tomada de Preços

• TOMADA DE PREÇOS 009/2021
• TOMADA DE PREÇOS 010/2021

Decreto

• DECRETO Nº 134, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.

Visualizar Diário

Edição 1.405 | Ano 13 29 de dezembro de 2021

Termo Aditivo

• I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2021

Contratos

• REPUBLICAÇÃO - 3º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA Nº 013/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA CNPJ: 13.811.476/0001-54 COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA CBAA

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 86, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar Diário

Edição 1.406 | Ano 13 29 de dezembro de 2021

Recursos Recebidos

• RECURSOS À TOMADA DE PREÇOS 011/2021

Visualizar Diário